 São Paulo, terça-feira, 20 de dezembro de 2005 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES O governo federal e o teatro brasileiro
ANTONIO GRASSI
A primeira ação de importância foi a decisão do Ministério da Cultura, efetivada já no primeiro ano do atual mandato, de devolver à Funarte as competências pelas políticas e investimentos no setor. A Funarte, que completará, em 2006, 30 anos de relevantes serviços à arte brasileira, é efetivamente o órgão detentor da experiência acumulada e dos canais mais diretos de diálogo com artistas e produtores. A conseqüência dessa decisão -válida em igual medida para a música, a dança, o circo e as artes visuais- foi a retomada do papel da Funarte, de seu potencial de investimento e de suas funções. Estas foram relegadas durante todo o período em que o país foi governado pelos que acreditavam que a cultura deveria ser deixada aos cuidados exclusivos do mercado. Hoje, felizmente, temos de novo um órgão ativo, ajudando a realizar o desenvolvimento cultural brasileiro. A segunda ação que merece destaque, efetivada já em 2003, tomou corpo nas reformas e no reequipamento dos espaços da Funarte: os teatros Glauce Rocha e Cacilda Becker, a Escola Nacional de Circo, além da reforma completa da Casa Paschoal Carlos Magno, concluída neste ano, no Rio de Janeiro; e a reabertura do teatro Plínio Marcos e da Sala Cássia Eller, em Brasília. A terceira iniciativa foi a realização, em 2004, da Caravana Funarte de Circulação das Artes Cênicas, que, pela primeira vez em vários anos, possibilitou uma ampla circulação de espetáculos em todo o país, beneficiando 143 grupos e companhias e chegando a mais de 300 municípios. Consolidada essa ação, a Funarte, numa consulta inédita aos artistas e produtores do país, elaborou os termos dos editais Miriam Muniz e Klauss Vianna. Editais que, pela primeira vez, colocarão o governo na posição de principal impulsionador de um novo ciclo de desenvolvimento do teatro e da dança, beneficiando de forma equilibrada as cinco regiões do território nacional. Um programa que abarca todo leque da produção, incluindo a pesquisa e a consolidação de grupos e companhias. Em caráter emergencial, lançamos em outubro o Prêmio Funarte/Petrobras, que está beneficiando 63 projetos propostos na seleção do teatro e 15 na de dança. Além disso, neste exato momento, estamos às vésperas de obter as condições financeiras necessárias para o lançamento dos prêmios Miriam Muniz e Klauss Vianna. A propósito, entre 2004 e 2005, o Ministério da Cultura instituiu a Câmara Setorial de Teatro, um fórum representativo de 12 Estados e de diferentes segmentos das cadeias produtiva e criativa do setor, de onde têm surgido propostas consistentes dirigidas não só ao MinC mas também a outros ministérios, como ao da Educação, no que se refere às questões de formação; ao Ministério do Trabalho, no que tange à necessária atualização da lei nš 6.533/78, a Lei do Artista; e ao Ministério da Fazenda, no qual estamos buscando o melhor enquadramento das produtoras nos sistemas de tributação. Aliás, atendendo a uma demanda da Câmara Setorial de Teatro criada pelo ministério junto a mais de uma centena de entidades de todo o país, a Subcomissão de Educação e Cultura do Senado aprovou uma emenda dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) no valor de R$ 100 milhões a ser incluída no Orçamento da União em 2006, especificamente para investimentos no teatro e na dança. Assunto que ainda tramita e que precisa do acompanhamento de todos. Essa emenda é fruto também do trabalho que temos realizado no Congresso nestes últimos três anos em diversas audiências públicas, com o objetivo de sensibilizar os deputados e senadores para a importância do incremento dos recursos destinados aos investimentos culturais. Uma luta cujo impulso inicial foi dado pelo ministro Gilberto Gil ao estabelecer a meta de no mínimo 1% de recursos da União para a Cultura e ao assumir uma atitude de inclusão do setor cultural entre os considerados estratégicos para o desenvolvimento do país. Para finalizar, gostaria de lembrar que, paralelamente às grandes ações, dezenas de outras, como a participação inédita do Brasil no Festival Internacional Tchecov, em Moscou, o Ano do Brasil na França, o Prêmio Funarte de Dramaturgia, o Prêmio de Estímulo ao Circo, o Laboratório do Ator, as oficinas técnicas, os Ciclos de Leitura Dramática, as exposições, as publicações desenvolvidas na atual gestão, que estão acontecendo e beneficiando todos. O que se pode afirmar com toda a segurança no que se refere à relação entre o governo federal e o teatro brasileiro é que, pela primeira vez na história do país, o governo tem uma política para o desenvolvimento do setor. E, mesmo que ainda exista muito a fazer, já executamos, em três anos, mais investimentos do que na soma dos últimos dez. Antonio Grassi, 51, ator, diretor e produtor teatral, é o presidente da Funarte (Fundação Nacional de Arte). Texto Anterior: Frases Próximo Texto: José Reinaldo de Lima Lopes: Reformar cartórios para reformar a Justiça Índice |
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