NA ESTEIRA da crise econômica, diversos setores estão sendo apoiados com medidas emergenciais. É o caso dos exportadores e dos agricultores, que se viram repentinamente sem crédito para financiar suas operações.
Alguns segmentos empresariais agora reivindicam benefícios emergenciais para diminuir custos com possíveis demissões.
Uma proposta para postergar e talvez evitar demissões -e seus encargos-, com transferência de ônus financeiro ao Tesouro, é defendida pelo secretário do Emprego do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.
A idéia é que, durante a suspensão temporária do contrato de trabalho, o funcionário mantenha o vínculo empregatício, mas seja remunerado com dinheiro público, via seguro-desemprego. O salário poderia ser complementado pela empresa, que não precisaria, no período, arcar com os custos da demissão.
O mérito da proposta é incentivar o progresso de soluções acordadas entre patrões e empregados em momentos de dificuldade. A suspensão negociada e temporária do contrato de trabalho -em que reduções de carga horária e remuneração são em geral decididas- precisa, de fato, avançar no Brasil, ainda muito preso à tradição varguista.
A dúvida, contudo, é se o governo federal deve empregar recursos fiscais escassos para ajudar na remuneração de trabalhadores em regime de suspensão de contrato. O ideal seria que a própria negociação coletiva desse conta de estabelecer ganhos e perdas para as duas partes ao longo do período de suspensão.
Neste momento, seria melhor que o governo utilizasse a pequena folga fiscal de que ainda dispõe em medidas mais horizontais, que beneficiassem todo o conjunto da economia, e não apenas os poucos setores em que há organização trabalhista.
Efetivar a promessa, sempre adiada, de aliviar a tributação sobre a folha de pagamentos de todas as empresas -grandes, médias ou pequenas- seria um caminho mais apropriado.


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