Reportagens sobre a Internet publicadas por esta Folha nos últimos dias levantam um problema delicado e espinhoso: como conciliar na rede a repressão à pedofilia -desejo sexual por crianças- com a preservação do exercício da liberdade de informação, que a Internet hoje garante a cerca de 100 milhões de usuários.
Conferência com especialistas, promovida nesta semana pela Unesco, teve o mérito de, ao mesmo tempo, lançar um novo sinal de alerta sobre a expansão dessa forma hedionda de crime e sinalizar o complicado caminho para sua repressão.
A Internet globalizou a informação com intensidade inimaginável há menos de uma década. Mas as leis capazes de punir a pedofilia são elaboradas pelos países e são aplicadas no limite estrito de seus territórios.
Há por certo as convenções internacionais, negociadas pelos governos e ratificadas pelos Estados. A Internet, no entanto, está longe de inspirar uma reação consensual que permita a imediata adoção desse caminho.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo defende o princípio da auto-regulamentação dos provedores de acesso. Na Alemanha, pelo contrário, lei votada há um ano responsabiliza os provedores que abrigam páginas racistas ou de difusão de abusos sexuais contra menores.
No Brasil, a Associação Brasileira de Provedores Internet associou-se ao Ministério Público do Estado de São Paulo para uma campanha que estimula a denúncia de crimes envolvendo pornografia infantil. Nada porém pode ser feito judicialmente, do Brasil, contra pedófilos que hospedam páginas em provedores do Japão, onde, em nome da liberdade comercial, não há freio algum à venda eletrônica de pornografia.
A pedofilia é decerto muito mais antiga que a Internet, mas nunca contou com um canal de difusão tão extensivo, eficaz e por ora praticamente incontrolável. Reconhecer a gravidade do problema e encaminhar propostas de solução é o mínimo que se pode fazer agora.



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