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São Paulo, segunda-feira, 21 de abril de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Coteminas
"O ilustre corregedor-geral da União, Waldir Pires, escreve ao "Painel do Leitor" (pág. A3, 11/4) para dizer que ficou surpreso com a coluna "Governo Lula ganha o primeiro esqueleto" (Brasil, 6/4), de Josias de Souza. O texto comentava o novo arquivamento do processo, aberto por minha solicitação, para apuração de possível fraude praticada pela empresa Coteminas na aquisição da safra de algodão, o que lhe permitiu receber um subsidio pela Conab. O fato é que a Coteminas adquiriu em leilão um produto que já era seu, em conluio com o próprio produtor, para ter direito ao subsídio.
Mais que surpreso, fiquei indignado.
Até este momento, não recebi nenhuma comunicação sobre o andamento do processo -que, sei agora pela própria carta do corregedor, foi arquivado.
A justificativa do corregedor é que "ao contrato de compra e venda sobreveio o distrato entre as partes, antes que fosse a coisa efetivamente entregue". Ora, esse distrato existe? No ofício que encaminhei ao corregedor, assinalo que não conheço nenhuma documentação que comprove o distrato. A própria Coteminas, em seu comunicado público feito em 15 de dezembro de 2002, afirma terem sido os contratos de compra do algodão do produtor "parcialmente cancelados pela devolução de parcelas antecipadas". Parcialmente? Antes do leilão?
Foi feita alguma investigação?
Acima de tudo, é lícito, legítimo e ético, ainda que distrato houvesse, que produtor e industrial em conluio se apropriassem de recursos públicos que são destinados ao escoamento da produção, nunca ao aumento da rentabilidade do negócio? Não se burlou a finalidade do Prêmio de Escoamento da Produção?
Só me resta, diante da recusa do corregedor-geral a averiguar o bom uso dos recursos públicos, o acesso à Justiça. É o que farei."
Alberto Goldman, deputado federal pelo PSDB-SP (Brasília, DF)

Cuba, Brasil e o PT
"O governo do Brasil assumiu posição correta abstendo-se de votar a resolução sobre os direitos humanos em Cuba na Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). Se o início do governo Lula tem sido marcado por tropeços na condução da política econômica, as ações tomadas no plano das relações internacionais anunciam a esperada mudança em relação à subordinação e à dependência características dos governos anteriores e acentuadas nos últimos oito anos.
Desde a tomada do poder pelos revolucionários cubanos, em 1959, o foco da política dos EUA para a América Latina passa por Cuba. Não fosse a heróica resistência do povo cubano às agressões que os governos de Washington lhe têm imposto, já estariam os países latino-americanos reconvertidos à condição de colônia, com os EUA como metrópole.
Passa por Cuba a reflexão sobre como construirmos uma nação soberana, fundada na dignidade da vida de seu povo."
Thomaz Ferreira Jensen (São Paulo, SP)
 

"Realmente, o PT está cada vez mais incoerente. Seu presidente, José Genoino, foi extremamente rápido em criticar o governador Geraldo Alckmin pela nomeação de um delegado que fez parte da repressão; mas não li nem ouvi uma palavra da cúpula do PT sobre o assassinato de três cubanos que queriam apenas deixar seu país. Também não disseram nem uma palavra sobre os 78 presos, entre eles um escritor, cujo único crime foi discordar do "chefe supremo". E Genoino ainda tem a coragem de criticar alguém como o governador, que sempre foi coerente em suas posições políticas."
José Humberto Ramos de Mello (Penápolis, SP)
 

"O Brasil, se quiser ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU com direito a vitaliciedade de voto, precisa ter mais firmeza nas suas posições pelo não-alinhamento ativo. Se condena veementemente o imperialismo norte-americano, tem de fazer o mesmo em relação a Fidel Castro.
É preciso ter e manter a firmeza imparcial. Aqui não é colônia de férias para terroristas ou imperialistas procurarem apoio, base ou descanso. Na nova geopolítica de sempre, ou o Brasil ocupa definitivamente seu espaço como líder ativo dos não-alinhados ou fica tropeçando nas botas do Tio Sam, nas barbas de Fidel, nas dunas da Líbia e por aí vai."
João Diógenes Salviano (Recife, PE)

Direitos humanos
"Indigna-me a posição desta Folha, em especial a do colunista Clóvis Rossi, em relação às suas prioridades na denúncia de ofensas aos direitos humanos. Não escrevo para defender Cuba, mas para dizer que não estou "preocupado" com a recente onda de violações aos direitos humanos naquele país, e sim horrorizado com as que acontecem no Brasil.
Na capa de Cotidiano, em 17 de abril, vemos a foto dos internos da Febem.
Uma instituição como essa precisa urgentemente ser revista; o dinheiro que cada interno custa aos cofres públicos não está sendo investido na recuperação dos menores infratores. No mesmo dia, em Brasil, tivemos uma página dedicada exclusivamente à denúncia do trabalho infantil. Neste país há cerca de 5,48 milhões de crianças trabalhando, 48,6% delas sem ser remuneradas.
Não é preciso nem falar de fome, pobreza, crime organizado, corrupção etc. Está na hora de agirmos para solucionar nossos problemas graves, em vez de ficar falando dos problemas dos outros."
Rafael Simon Barion (São Carlos, SP)

Previdência
"Para acomodar as contas da Previdência, estão em andamento acordos nas diversas áreas políticas, econômicas e sociais. É preciso alertar para o fato de que a aceitação dessas soluções passa pela justiça ao contribuinte previdenciário.
Quando a pessoa quer participar de um plano de previdência privada, assina um contrato em que estão estabelecidas as regras a serem cumpridas daí até a sua aposentadoria. A contratação do plano da Previdência Social, porém, é compulsória, obrigatória. E o que vem sendo feito no Brasil há tempos vai contra todos os postulados de justiça.
O que o contribuinte quer é apenas a justa correspondência entre o que recolheu enquanto trabalhava e o que receberá após se aposentar. Complexos cálculos atuariais podem definir isso periodicamente, o que significa revisão de regras para os novos contratos, que entrarem após essa atualização. Isso é justiça.
Não dá mais para mudar as regras por meio de portarias, resoluções, medidas provisórias ou decretos com o objetivo de diminuir o déficit, reduzindo os pagamentos a que os aposentados já fazem jus. Isso é roubo! A verdadeira reforma previdenciária só pode ser elaborada com transparente justiça. Caso contrário, não se sustentará."
José Renato M. de Almeida (Salvador, BA)

Pneumonia asiática
"Brilhante a análise feita pelo editorial "O caso da Sars" (Opinião, pág. A2 de anteontem). Em pouquíssimo tempo, foi descoberto o agente etiológico da pneumonia asiática, e a vacina já está sendo desenvolvida. No Brasil, graças à "arrogância política" dos governos em relação à saúde, ainda convivemos com doença de Chagas, esquistossomose, dengue, malária, febre amarela... até quando?"
Elias Rabahi (Goiânia, GO)

Jovens infratores
"Gostaria de parabenizar a Folha pela lucidez do editorial "Os mesmos erros" (Opinião, pág. A2, 17 de abril).
Concordo com a opinião do jornal de que "canetadas" não resolvem o grave problema dos adolescentes que cometeram atos infracionais em São Paulo. Colocar o Estatuto da Criança e do Adolescente em prática é o caminho mais sensato e o mais fadado ao sucesso da recuperação desses jovens.
Estados como Rio Grande do Sul, Roraima e Minas Gerais podem ensinar o governo paulista a implementar a lei. O caminho é difícil e tortuoso, mas é preciso arregaçar as mangas e ter coragem de mudar a estrutura que está aí."
Claudio Barbosa (São Paulo, SP)


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