São Paulo, domingo, 21 de maio de 2006

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TENDÊNCIAS/DEBATES

'Concertación' enquanto é tempo

JEFFERSON PÉRES

A assustadora operação bélica do crime organizado em São Paulo, ao mostrar a semi-falência do Estado brasileiro, me estimulou a insistir na proposta de se buscar um pacto de salvação nacional, antes que seja tarde demais. Impõe-se inaugurar aqui a era da grande política, a se sobrepor à política menor. No mundo de hoje nenhum país pode ser salvo por um herói solitário. Mas a salvação pode vir pela ação coletiva de uma elite dirigente dotada de lucidez e senso de perspectiva histórica, capaz de se livrar do imediatismo e de enxergar no longo prazo.


O Brasil está numa encruzilhada. Se fizer a opção errada, irá resvalar para o limbo no qual vegetam nações inviáveis


Entendo que o Brasil está numa encruzilhada. Se fizer a escolha certa vai dar o salto de qualidade que o libertará do subdesenvolvimento. Se fizer a opção errada, irá resvalar para o limbo no qual vegetam as nações inviáveis. E o pior é que o prazo para decidir encurta-se dramaticamente. Para lembrar a advertência de Celso Furtado, "o tempo histórico se acelera, e a contagem desse tempo se faz contra nós". Creio que o próximo quadriênio será decisivo. Nesse período, ou chegamos a um consenso capaz de deslanchar um desenvolvimento duradouro, ou nos perderemos, engolfados na guerra política, na desordem urbana e na estagnação econômica, que podem implicar a nossa marginalização no cenário mundial.
E se não houver esse entendimento maior, vejo com preocupação o próximo quadriênio, seja qual for o resultado da eleição presidencial. Se Lula for reeleito, sua base de sustentação parlamentar será ainda mais frágil, devido ao encolhimento do PT, mantendo-o, portanto, como refém do fisiologismo do Congresso. Por seu turno, a oposição, talvez ampliada e ainda mais aguerrida, manterá o governo sob fogo cerrado, o que inviabilizará a aprovação das reformas indispensáveis ao país. Se o eleito for Geraldo Alckmin, provavelmente terá uma base parlamentar mais consistente. Em compensação, o PT e outros partidos de esquerda, fortes nos movimentos sociais organizados, conflagrarão as ruas e o campo, numa agitação permanente, capaz de afetar seriamente a governabilidade.
Como desmontar essa perigosa armadilha? Só vejo um meio, que, aliás, já aventei aqui mesmo, neste jornal, meses atrás, que me rendeu muitos elogios e cumprimentos, mas nenhuma ação efetiva para a sua implementação ou sequer para o início de conversações preliminares. Refiro-me à proposta de uma "concertación" à chilena, em torno de um projeto de nação, entendido como tal a fixação de macro-objetivos de longo prazo e a definição dos meios necessários para atingi-los. Já existe relativo consenso, hoje, a respeito de duas questões básicas, o Estado democrático de Direito e a estabilidade macroeconômica. Será fácil tornar consensuais os macro-objetivos do projeto de nação, resumidos na busca da eqüidade social, com a eliminação da miséria e a redução das desigualdades. Mais difícil será o consenso em torno dos meios, que exigirão reformas de leis polêmicas e políticas públicas contínuas, umas e outras a necessitar de consistente base parlamentar e amplo apoio popular, quase impossíveis de conseguir no próximo quadriênio. A menos que se faça agora a "concertación" entre os quatro maiores partidos, PMDB, PT, PSDB, e PFL. À semelhança do Chile com a diferença de que não seria uma aliança formal, mas um pacto de adesão ao projeto nacional.
Um complicador será, já agora, o horizonte de 2010, com a sucessão do próximo presidente a pesar no cálculo de todos. Por isso, ouso sugerir que se tente incluir no consenso a implantação do parlamentarismo a partir de 2011. Com isso, a atmosfera se desanuviaria e o futuro presidente começaria a construir o projeto nacional num céu de brigadeiro, com oposição civilizada, a cargo de adversários, mas não de inimigos.
Talvez eu esteja sendo pretensioso, ingênuo e até quixotesco ao insistir na proposta. Mas a faço assim mesmo, ao menos para ver se no universo político brasileiro ainda restam homens públicos com traços de estadista, capazes de um gesto de grandeza em favor do país.

JEFFERSON PÉRES, 74, advogado, é senador pelo PDT do Amazonas.


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