|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
Editoriais
editoriais@uol.com.br
Ensaios na Previdência
O Planalto volta a acenar com
mudanças nas regras de concessão de benefícios pela Previdência
Social. É a quarta oportunidade
desde o início do governo Dilma
Rousseff. Espera-se que não seja
só mais um balão de ensaio.
A necessidade de modificações
para manter a viabilidade financeira da Previdência é evidente.
Como o tema é espinhoso, procrastinar sua apreciação pelo Congresso é arriscado: quanto mais as
eleições se aproximam, mais difícil fica mexer no vespeiro.
O Ministério da Previdência cogita agora substituir o fator previdenciário, mecanismo que reduz o
valor do benefício de quem se aposenta jovem, para estimular o trabalhador a adiar a aposentadoria.
O problema é que a maioria tem
preferido receber uma aposentadoria significativamente menor a
adiar o início dos proventos.
As opções em discussão são
três: fixar idade mínima para a
aposentadoria; elevar o prazo mínimo de contribuição; ou uma fórmula que reúna as duas variáveis.
As centrais sindicais se opõem à
idade mínima. Argumentam que
os pobres começam a contribuir
mais cedo -mas a diferença está
diminuindo, pois também eles
têm ficado mais anos na escola.
Combinar aumentos de idade mínima e de tempo de contribuição
parece mais promissor.
O governo, de início, se inclinou
pela fórmula 85/95 (em que o primeiro número é a soma de idade e
tempo de contribuição para mulheres, e o segundo, para homens). Porém, por temer que implicasse maior gasto que a manutenção do fator previdenciário, já
parece preferir a fórmula 95/105.
Cabe indagar se a diferenciação
entre gêneros ainda se justifica.
No passado, as mulheres acumulavam cuidados da casa e da prole
com o trabalho, mas hoje já os dividem com os homens. Além disso, vivem mais. Em muitos países
(como França, Alemanha, Espanha e Portugal) ela já foi revista.
Faltam, também, providências
como a desoneração da folha salarial, que favoreçam a formalização de empregos e, com ela, as receitas da combalida Previdência.
Texto Anterior: Editoriais: Escolha no Supremo Próximo Texto: São Paulo - Fernando de Barros e Silva: Jogo de cena Índice | Comunicar Erros
|