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PPP para a saúde
Se a necessidade é a mãe da invenção, a urgência política pode
ser a mãe da inovação. Premido
pela impossibilidade de cumprir
promessas eleitorais de construção de hospitais pela via normal e
morosa da administração pública,
o prefeito Gilberto Kassab (DEM)
lançou consulta pública para fazê-lo por meio de parcerias público-privadas (PPP).
Com critério e controle, pode ser
uma boa escolha.
Não se trata de conceder serviços de saúde para organizações
sociais (OS), como já acontece em
várias unidades da prefeitura. As
concessões em questão contemplam a construção de três hospitais novos e de novos prédios em
outros seis já existentes, além da
reforma de mais três e da instalação de quatro centros de diagnóstico em estações de metrô.
Concessionários vencedores da
licitação devem assumir todo o investimento de construção civil e
de aparelhamento das unidades,
incluindo equipamento médico.
Com o início da operação, passariam a explorar todos os serviços
não clínicos, como lavanderia,
limpeza, vigilância, telefonia etc.
Só nesta fase teria início a remuneração das empresas pelo município. Ela seria variável, conforme
a qualidade e o volume dos serviços (com base na ocupação).
As concessões vão vigorar por
15 anos. No primeiro, o investimento privado alcançará R$ 1,2 bilhão, montante que o município
jamais poderia mobilizar em prazo tão curto. O total a investir no
período de concessão é de cerca
de R$ 6 bilhões.
A prefeitura almeja com isso
agregar quase mil leitos à rede,
nos dois anos que restam de mandato a Kassab, aumento de um terço sobre os 3.000 disponíveis.
A meta é melhorar o atendimento de saúde em bairros deficitários
da cidade de São Paulo, como Brasilândia e Capela do Socorro.
No papel, o plano se mostra
sensato e modernizante. Seu sucesso vai depender, contudo, da
capacidade da administração municipal de monitorar os contratos
e o funcionamento dos hospitais.
É crucial, para que a experiência
seja bem-sucedida, garantir que
os serviços sejam prestados à população com a qualidade e a
quantidade contratadas.
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