ORLANDO SILVA

Dentro de campo, temosos melhores jogadores de futebol do mundo, masnós podemos avançar mais, para fora das quatro linhas

NOS ÚLTIMOS DIAS, os brasileiros tomaram conhecimento de um conjunto de medidas para garantir mais segurança e conforto aos torcedores nos estádios de futebol. São iniciativas que vão contribuir, também, para o cumprimento das providências assumidas com a Fifa (Federação Internacional das Associações de Futebol) para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.
As medidas buscam atender a justas reivindicações da sociedade, especialmente daqueles que comparecem com frequência aos estádios. Esses querem apreciar o espetáculo e se divertir. Querem distância dos tumultos, que transformaram as arenas esportivas em palco de combates. Conflitos que têm transbordado crescentemente para o entorno das arenas e mesmo para as rotas de acesso a elas. A gravidade desse tema fica evidente quando observamos os prejuízos ao patrimônio de pessoas e instituições e, o que é pior, o numero crescente de feridos e mortos.
Nosso foco ao adotar essas providências, batizadas de Torcida Legal, foi estabelecer mecanismos para distinguir socialmente o torcedor que vai aos estádios para se divertir daquele que coloca em perigo interesses e bens comuns. Delimitar as regras do jogo: defesa e proteção para a maioria dos torcedores e punição para os que ferem os direitos da coletividade.
No último dia 13, um decreto presidencial determinou a exigência de critérios técnicos mais rígidos para liberar a utilização de estádios.
Já eram exigidos três laudos (de segurança, de prevenção e combate de incêndio e de condições sanitárias e de higiene), mas não havia um padrão, um detalhamento rígido que garantisse as condições mínimas dessas instalações. Além de padronizar os laudos técnicos, instituímos a necessidade de um novo laudo, de engenharia, que assegure a estabilidade estrutural dos estádios.
O presidente enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que altera o Estatuto do Torcedor e transforma em crime condutas antissociais nos estádios e em seu entorno. A proposta prevê punição para quem promover tumulto, praticar a violência, invadir local restrito aos competidores.
Também estarão sujeitos às penas da lei aqueles que forjarem resultado de competições, manipulando as partidas e tirando o brilho do espetáculo.
O cambista, que vende ingressos por preço acima do estampado nos bilhetes, poderá igualmente ser punido, sendo que a pena será agravada caso a prática seja conduzida por dirigentes de clubes. As penalidades previstas no projeto de lei vão de reclusão de seis meses a seis anos. No caso de réus primários, a prisão será substituída por banimento dos estádios.
No mesmo dia, foi assinado um termo de cooperação técnica entre os Ministérios do Esporte e da Justiça, a Confederação Brasileira de Futebol, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Esse documento estrutura a ação pública no sentido de garantir mais segurança e conforto aos torcedores.
O acordo estabelece a instalação de um sistema de controle de acesso e monitoramento do público nos estádios de futebol das séries A e B. Câmeras serão instaladas nos estádios para facilitar o acompanhamento de qualquer eventualidade e acabar com o "anonimato", que, como sabemos, estimula a ação de baderneiros, aumentando a possibilidade de confrontos.
Um cadastro nacional de torcedores -simples, desburocratizado e utilizando as tecnologias disponíveis- facilitará o acesso aos estádios e agilizará a compra de ingresso para os jogos.
O termo de cooperação também permitirá a generalização de boas práticas que são realidade em alguns Estados. Medida importante é a implantação de juizados especiais criminais, capazes de julgar com agilidade crimes ocorridos dentro das arenas.
Outro exemplo é o aperfeiçoamento das forças policiais, que receberão treinamento específico e terão à disposição equipamentos adequados, armas não letais, para garantir a segurança de todos.
A experiência internacional demonstra que o combate à violência nos estádios exige o endurecimento da legislação para punir condutas inadequadas e a adoção de sistemas de monitoramento dos estádios, espaços especiais, que exigem tratamento especial porque abrigam multidões movidas por intensas paixões.
O objetivo do Torcida Legal, portanto, é levar as famílias de volta aos estádios, com segurança e conforto.
Em campo, temos os melhores jogadores de futebol do mundo, podemos avançar mais, fora das quatro linhas. É hora de virar o jogo.