São Paulo, quarta-feira, 22 de novembro de 2006

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Segurança se melhora com recursos

TÚLIO KAHN

Observando com isenção as tendências criminais, há muito mais motivos para se sentir seguro hoje em São Paulo do que em 2001

PASSADO O período eleitoral, é possível fazer uma análise isenta da política de segurança no Estado de São Paulo e dos resultados obtidos nos últimos cinco anos, deixando de lado as bravatas de campanha.
O governo federal chamou de incompetente a política de segurança paulista em razão dos atentados executados por facções criminosas. Mas, enquanto o governo federal cortou pela metade os escassos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, em São Paulo, a Secretaria da Segurança Pública se tornou o segundo maior orçamento do Estado -mais de R$ 7 bilhões. E não existe melhor indicador da prioridade numa área do que o montante de recursos destinados a ela.
E quais foram os resultados dessa política? As estatísticas do terceiro trimestre permitem acompanhar a evolução da criminalidade no Estado desde o mesmo período de 2001, ano em que Geraldo Alckmin assumiu o governo. Com exceção dos furtos -crime não violento e que pode ter crescido em razão das facilidades de notificação, com a delegacia eletrônica-, todos os principais indicadores criminais caíram: seqüestros, homicídios, latrocínios, roubos de veículos e estupros.
Em 2001, morriam 903 pessoas por mês vítimas de homicídio doloso no Estado. A média em 2006 caiu para 483 casos, 46% a menos que em 2001, comparando os terceiros trimestres.
No mesmo período, a média mensal de latrocínios caiu 47%, os roubos e furtos de veículos diminuíram em 18%, e os estupros, em 17%. Os seqüestros caíram de 78, em 2001, para 25 casos neste trimestre.
A série histórica mostra que a queda nos homicídios e latrocínios tem início em 2000, nos roubos de veículos, em 2001, nos roubos e seqüestros, em 2003, e nos estupros e furtos de veículos, em 2005. Os fatos são teimosos, diz um ditado inglês, e valem mais do que mil planos eleitoreiros.
Nem todos os crimes caíram no mesmo ritmo e outros continuam a crescer, mas, pelo menos, no que diz respeito aos crimes mais graves, a diminuição foi significativa e digna de constar no rol dos casos de sucesso de redução da criminalidade, como o colombiano e o norte-americano.
Quando a criminalidade aumenta, a polícia é responsabilizada, mas, quando cai, aparecem centenas de explicações e gente disposta a assumir a paternidade. O governo federal quer crédito pela queda dos homicídios, mas acha que os cortes nos fundos penitenciário e de segurança nos últimos anos não têm relação com o crescimento das facções criminosas.
Facilitada pelo advento e disseminação no policiamento ostensivo de sistemas georreferenciados, como o Infocrim e o Copom on line, e pela criação do disque-denúncia e do sistema guardião na área da investigação, para mencionar apenas alguns projetos, presenciamos nestes anos uma mudança de paradigma na polícia paulista, que implicou deixar de lado esquemas preconcebidos de policiamento e a "intuição" policial e adotar uma gerência territorial integrada, baseada em análise de informações criminais, que resultou numa pequena revolução gerencial na segurança pública.
É preciso, portanto, avaliar objetivamente os acertos e os erros cometidos sem jogar o bebê com a água do banho e sem se deixar impressionar só pelas fortes imagens televisivas. A Secretaria da Segurança Pública não se deixou levar pelo discurso fácil do endurecimento e da brutalidade para enfrentar os ataques das facções criminosas porque confia, com serenidade, nessa política de longo prazo, de gestão baseada na informação e na inteligência policial, cujos primeiros frutos já se manifestam.
As estatísticas criminais e os números frios dos investimentos não têm o mesmo apelo midiático, mas acredito que são indicadores mais adequados para avaliarmos a competência da administração, embora se saiba que o desempenho na esfera da segurança dependa em grande parte de fatores alheios às polícias.
Infelizmente, a sensação de segurança nem sempre corresponde à realidade e acompanha muito mais o ritmo dos episódios dramáticos do que a evolução da criminalidade. Observando com isenção as tendências criminais, vemos que há muito mais motivos para se sentir seguro hoje em São Paulo do que em 2001. Oxalá os recursos federais voltem para ajudar o bom trabalho que as polícias de São Paulo estão fazendo.


TÚLIO KAHN, 41, sociólogo, doutor em ciência política pela USP, é coordenador de Análise de Planejamento da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. É autor, entre outras obras, de "Nova e Velha Polícia".

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