INSTITUÍDO em 2003 para proteger o consumidor contra eventuais abusos, o tabelamento de preços de medicamentos está se tornando, em alguns casos, uma garantia de ampliação das margens de lucros das farmácias. A Folha mostrou que os estabelecimentos adquirem remédios genéricos dos laboratórios com desconto médio de 65% sobre o preço máximo fixado pelo governo.
A diferença não é repassada ao consumidor, que recebe descontos aquém dos obtidos pelo comércio com seus fornecedores. A tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos estabelece que um remédio vendido a R$ 10 na fábrica deve custar no máximo R$ 13 para o consumidor -diferença de 30%.
As farmácias, entretanto, obtêm esse hipotético medicamento de R$ 10 por R$ 3,50 e o vendem a R$ 10,40. O consumidor ganha um desconto de 20% sobre o preço máximo que poderia ser cobrado, sem saber que a redução poderia ser maior.
Outro descompasso verificado pela reportagem diz respeito à relação entre os preços dos genéricos e os das drogas de referência. Os primeiros deveriam ser oferecidos no balcão a preços 35% menores, mas há casos em que custam mais que os produtos de marca -porque o valor destes, pressionado pela competição, também está em queda.
Os descontos concedidos pelos laboratórios refletem o aumento da concorrência e a valorização do real, que barateou insumos importados. Para representantes do setor, o fim do tabelamento, com abolição do preço máximo em faixas competitivas, acarretaria quedas mais acentuadas em benefício do consumidor.
É uma experiência a ser feita. Afinal, se o mercado puxa os preços para baixo, é absurdo que o governo atue em sentido contrário. A lógica deveria ser baratear o acesso aos medicamentos, não torná-lo mais caro.

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