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MARINA SILVA
Faça o que
eu digo
NO ENCONTRO com Barack
Obama, o presidente Lula
pediu ao presidente americano pronta adesão à Convenção
da Biodiversidade, renegada por
George Bush. Oportuna cobrança,
pois em 2010 entra em vigor o sistema de pagamento pelo uso da
biodiversidade, que deverá gerar
recursos importantes para conservação em países megadiversos, como o Brasil.
O problema é que, na maioria das
vezes, temos posição externa ousada e correta. Internamente, contudo, fazemos mal a lição de casa. O
Brasil ratificou a Convenção em
1994 e até agora não temos uma Lei
para disciplinar o acesso aos recursos genéticos. Em 1995 apresentei
ao Senado projeto com essa finalidade. Não foi votado até hoje.
Em 2003, o Ministério do Meio
Ambiente articulou para que o
governo apresentasse projeto
atualizado e submetido a negociação exaustiva com todos os setores
interessados.
Após cinco anos de complexa
construção de consensos, sob a
coordenação da Casa Civil, chegamos a um texto. Quando de minha
saída do governo, faltavam apenas
consultas a comunidades tradicionais e agricultores familiares para
enviá-lo ao Congresso Nacional no
segundo semestre de 2008.
Inesperadamente, o MMA interrompeu o processo para elaborar
outra proposta, atendendo a demandas do Ministério da Agricultura, entre elas a de criar sistema
paralelo de gestão dos recursos genéticos da agrobiodiversidade.
Pretende-se retalhar artificialmente a gestão da biodiversidade
para acomodar pressões diversas.
Continua-se a bater na tecla de
que uma justa partilha de benefícios, para remunerar os conhecimentos tradicionais associados ao
uso dos recursos naturais, limitará
a pesquisa e os usos comerciais.
Mas, sem regras, esses conhecimentos poderão ser apropriados
por empresas a troco de nada ou
quase nada.
Uma leitura otimista do recado
do presidente Lula a Obama é a de
que o governo resolveu, finalmente, pegar à unha a criação do regime
nacional de acesso à biodiversidade, entendendo que ratificar a
Convenção não é só apor uma assinatura. Implica replicar aqui as diretrizes do acordo internacional,
numa política una, com força para
alinhar ações públicas e privadas.
Se essa leitura for a correta, em
breve deverá chegar ao Congresso
o texto do projeto do Executivo,
sem retrocessos e condizente com
o espírito da Convenção.
Se, ao contrário, a pauta foi
sugerida ao presidente apenas
para rechear seu discurso e projetar mais uma vez o óbvio cacife
ambiental brasileiro, em prol dos
biocombustíveis, é perda de tempo
e de algo mais. De credibilidade,
por exemplo.
contatomarinasilva@uol.com.br
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta
coluna.
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