São Paulo, terça-feira, 23 de março de 2010

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Obama reanimado

Aprovação da polêmica reforma da saúde, que aumenta interferência do Estado, dá novo fôlego ao presidente democrata

DESENGANADA POR muitos especialistas, a legislação que deve levar cobertura médica a 32 milhões de norte-americanos desassistidos sobreviveu. A aprovação da reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos, anteontem na Câmara dos Representantes, propiciou também sobrevida política para o presidente do país, Barack Obama.
O mandatário arriscou seu já combalido cacife político para reunir, na noite de domingo, os 219 votos que lhe deram apertada maioria sobre os 212 escrutínios contrários às mudanças. Republicanos se uniram contra o texto -e até a última hora muitos parlamentares democratas ainda relutavam em apoiá-lo.
Acuado pela oposição conservadora, que o acusa de aumentar a interferência do Estado na vida dos cidadãos, o líder da grande potência, caso fosse derrotado, arriscava-se a se transformar num "pato manco" com pouco mais de um ano de mandato.
Nessa hipótese, ganhariam ânimo setores ideologicamente radicais, de Washington ao Oriente Médio -que poderiam colocar em risco os esforços para superar a crise econômica e os obstáculos do front externo.
O momento político se modifica com o resultado favorável a Obama. Sua conquista pode ser considerada histórica, comparável à criação do sistema de seguridade do país, nos anos 1930.
A reforma prevê a obrigatoriedade de seguro médico para a quase totalidade dos cidadãos. O equivalente a 10% da população, antes desprovida de planos de saúde por razões financeiras, passa a contar com subsídios estatais para adquiri-los.
Pelas novas regras, empresas com mais de 50 funcionários deverão oferecer o benefício a seus empregados. Também aumentam as exigências a serem cumpridas pelas seguradoras, que não poderão negar cobertura por doenças preexistentes. Calcula-se em mais de US$ 900 bilhões, ou 6% do PIB, os gastos do novo sistema nos próximos dez anos.
Parte dos recursos será recolhida por meio da elevação de impostos para as famílias que ganham mais de US$ 200 mil anuais. Ainda que se baseie em um projeto de ampliação da assistência por intermédio do mercado, e não por atuação direta do setor público, a reforma diminui a distância entre os ideais americanos de um Estado apenas regulador e o modelo de bem-estar social consagrado na Europa.
A carga tributária dos EUA, abaixo dos 30% do PIB, poderá, com o tempo, se aproximar dos patamares de países europeus -nos quais o peso dos impostos é de pelo menos 40%.
Ainda é uma incógnita se Obama convencerá os norte-americanos, especialmente avessos a aumentos de tributos, de que este é o caminho a trilhar. Segundo pesquisas de opinião, a maioria dos eleitores é contrária à reforma da saúde. O grande teste será a eleição para o Congresso, em novembro.


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