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São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Previdência
"Diferentemente do que afirmou a nota "Lenda tupiniquim", publicada em 18/4 na coluna "Painel" (Brasil, pág. A4), jamais chamei -nem chamarei- o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Robin Hood às avessas. Tenho profundo respeito e admiração por Lula e sei que ele fará um excelente governo. Não concordamos com o teto divulgado de R$ 1.058 para a contribuição dos inativos e defendemos, sim, que as altas aposentadorias devam ser tributadas. Quanto à aposentadoria por idade, defendemos que ela não seja definida linearmente, pois o trabalhador mais pobre, que começa a trabalhar mais cedo, em muitos casos aos 12 ou 13 anos, se for exigido dele que se aposente aos 60 anos, ele terá de contribuir com a Previdência durante 45 anos ou mais, enquanto os filhos das classes mais favorecidas, que tiveram oportunidade de ir à universidade e que, portanto, entram no mercado de trabalho após os 20 anos, terão contribuído muito menos. Não chamo nem jamais chamarei o presidente Lula de Robin Hood às avessas." João Antonio Felício, presidente nacional da CUT (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Fabio Schivartche, do "Painel" - O missivista referia-se a Lula quando usou a expressão "Robin Hood às avessas" em entrevista. Após a publicação da nota, em conversa gravada, voltou a proferir a frase, ressalvando, dessa vez, que o comentário vale para a proposta do governo Lula de elevar a idade mínima para a aposentadoria, "não para a figura em si".

 

"Será que a reforma da Previdência dessa vez é para valer? Será que vai, de fato, abranger todos os brasileiros? Será que, além do funcionalismo público, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário também aliviarão a conta que é paga com os nossos impostos? Antigamente, isso poderia ser um problema, mas não hoje. Afinal, todos somos iguais perante a lei. E quem quiser uma aposentadoria mais elevada poderá recorrer às instituições financeiras, que estão aptas para atender a todos os gostos. Vamos ver se o nosso presidente fará uma reforma da Previdência de verdade ou somente uma de mentirinha para nos iludir."
Humberto Schuwartz Soares (Vila Velha, ES)

"A posição dos líderes petistas, antes e depois das eleições, em relação à cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos lembra as birutas instaladas nos aeroportos, cuja posição se altera conforme a direção do vento. Para eles, o passado de lutas contra a referida contribuição seria mero detalhe histórico. E, mais do que a manutenção da coerência na defesa das idéias pregadas ao longo dos anos, válida mesmo é a circunstância atual de estar no poder."
Odilon O. Santos (Marília, SP)

Incongruências
"Como se já não bastassem as incongruências do governo petista entre as suas diretrizes políticas de outrora e a sua prática como governo, principalmente no que tange à questão da Previdência, a entrevista com a economista Maria da Conceição Tavares ("Economista do PT faz críticas à proposta social de Palocci", pág. A10, 21/4) causou-me arrepios. Caso as informações por ela prestadas venham a se confirmar, especialmente quanto ao fato de que as políticas econômicas e sociais do atual governo vêm sendo formuladas por pessoas sem a menor experiência e totalmente dissociadas dos posicionamentos históricos do PT, estará configurado, mais uma vez, o já tão decantado "estelionato eleitoral" petista. Agora teremos de conviver também com a certeza de que estamos sendo usados como "cobaias" (humanas, ainda, apesar de o governo estar fazendo força para mudar essa realidade). Ou seja, somos verdadeiros "ratos de laboratório". E o Brasil é o grande laboratório para que senhores como José Alexandre Scheinkman, Ricardo Paes de Barros e Marcos Lisboa testem as suas teorias econômicas e/ou sociais sob aplausos do ministro da Fazenda. E o pior é que a conta, no final, quem vai pagar somos nós."
Floro Sant'ana de Andrade Neto (Maceió, AL)


CLT
"É preocupante a reportagem "CLT, 60, deverá passar por faxina" (Dinheiro, pág. B1, 22/4), que informa que o governo quer eliminar cem artigos da CLT. A supressão pura e simples de artigos da CLT, tomada de forma isolada, sem discussão com as entidades de classe e sem o crivo dos especialistas, levará à desfiguração do sistema. Assim como ocorre com os códigos, a consolidação não representa apenas uma reunião de normas, mas um todo com sentido lógico. Exemplo disso é o desejo de extirpar o artigo 138 da CLT sob a justificativa de que a prestação de serviços a outro empregador durante as férias tem ocorrido com frequência devido a uma imposição mercadológica. Longe de ser uma modernização, isso significa ignorar o próprio mercado, que implica, como a CLT já previa, a possibilidade de concorrência desleal ou de divulgação de segredos da empresa e entrará em choque com as letras "c" e "g" do artigo 482 da própria Consolidação, que têm como justa causa para a dispensa do empregado exatamente essas hipóteses. Perde o empregado, que verá enfraquecida uma instituição que visa à manutenção de sua saúde física e mental. Perde o empregador, que concede férias para que seu empregado retorne dela com mais disposição, mas, na verdade, estará possibilitando o assédio e o acesso da concorrência ao seu treinamento e ao seu sistema de trabalho." E perde principalmente a sociedade, que está cada vez mais diante de amontoados de normas contraditórias e sem sentido."
Claudio Cesar Grizi Oliva, secretário-geral da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (São Paulo, SP)

Brasília
"Ao ler o artigo "Brasília, 43" (Opinião, pág. A2, 21/4), do jornalista Fernando Rodrigues, fiquei surpreso com o fato de o texto ter ressaltado apenas aspectos negativos da capital federal. Moro em São Paulo, mas, tendo morado alguns anos em Brasília, sinto-me na obrigação de dizer que Brasília não é só aquilo que o jornalista disse no seu texto. O texto começa dizendo que Brasília é "na realidade o interior de Goiás" (enigmático comentário). Concordo com o fato de Brasília ser uma cidade em que não há muito espaço para os pedestres. Faltam-lhe calçadas. Por outro lado, é uma cidade em que o verde predomina. Dizer que "os motoristas param no meio da pista por causa de uma lanterna quebrada" me parece fora de propósito, pois presencio esse tipo de cena a todo o momento em São Paulo e em outras cidades. Não é um atributo da capital federal. "A classe média adora, não vê os pobres." E, nas outras cidades, a situação é diferente? O jornalista também diz que "a cidade festejou como nunca a ascensão de Lula", mas o Brasil inteiro fez a mesma coisa..."
Luiz Antonio Galesso Coaracy (São Paulo, SP)


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