O ciclo de redução da taxa básica de juros deixa mais evidente o inaceitável patamar dos "spreads" bancários no Brasil

O BANCO Central decidiu ontem reduzir para 8,75% a taxa Selic, na tentativa de criar um estímulo adicional à recuperação da economia. O corte de meio ponto percentual corresponde à quinta redução consecutiva promovida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) desde que os juros básicos entraram em trajetória de queda, em janeiro deste ano.
Mesmo considerando-se que a medida vai na direção correta, o Brasil figura num desconfortável quinto lugar no ranking dos juros praticados pelo mundo. A taxa real (os juros Selic menos a inflação estimada para o ano), agora de 4,4%, é baixa para o histórico brasileiro, mas ainda pode ser reduzida no atual cenário de grave crise econômica.
O principal problema da política monetária nos últimos meses tem sido garantir que as quedas da taxa Selic se traduzam em reduções para os tomadores finais de empréstimos, de forma a criar um ambiente efetivamente favorável à retomada da atividade econômica.
No Brasil, o "spread" bancário -ou seja, a diferença entre o que as instituições financeiras pagam aos depositantes pela captação de seus depósitos e as taxas que cobram em empréstimos- tem sido, há anos, o mais alto do mundo. Encontra-se hoje em torno de 30 pontos percentuais.
Os bancos costumam alegar que a diferença se deve a elementos "tipicamente brasileiros", tais como os elevados custos fiscais das operações e dificuldades jurídicas relacionadas à recuperação, em caso de inadimplência, dos créditos concedidos.
Nada disso, entretanto, justifica que o nível dos "spreads" bancários entre nós seja 11 vezes superior ao praticado em países desenvolvidos e cinco vezes mais alto do que o de nações em desenvolvimento -como mostrou documento divulgado no início deste ano pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) a respeito das taxas relativas a 2008.
Desde que conduzida de forma responsável, é possível que gere algum resultado a política recente do governo de compelir instituições financeiras públicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, a oferecer juros mais baixos do que o mercado em seus empréstimos.
No curto prazo, essa estratégia tem efeito anticíclico, contrabalançando a natural retração do restante do sistema bancário na concessão de financiamentos num quadro de crise. No médio prazo, ela pode estimular, pela via da concorrência e do temor da perda de mercado, o conjunto do sistema bancário a praticar juros mais civilizados.
Nesse cenário, a continuidade da política de redução dos juros básicos da economia pelo Copom torna-se ainda mais oportuna. Ao proporcionar queda dos custos de captação das instituições financeiras em geral, taxas básicas mais baixas dão sustentação ao movimento dos bancos públicos e criam um ambiente que contribui para reduzir o risco de inadimplência em suas operações de empréstimo.


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