São Paulo, domingo, 23 de outubro de 2011

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PAINEL DO LEITOR

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Esporte
A Folha destacou em manchete a afirmação de um pastor que diz que foi pressionado a pagar propina ao PC do B ("Esporte cobrou 10% de propina", afirma pastor", Primeira Página, ontem). O denunciante não oferece provas ou nomes e acusa o Ministério Público Federal de fazer parte da trama.
Em comum entre o pastor e o PM João Dias, que afirma ter ouvido dizer que Orlando Silva pegou dinheiro na garagem do ministério, está o fato de terem sido recusadas suas contas de convênios com a pasta.
Causa-me revolta a linha denuncista que o jornal adotou. Não foi para isso que se lutou tanto pela redemocratização e pela liberdade de expressão.
DANIEL LOUZADA DA SILVA (Brasília, DF)

Justiça
Os excelentes artigos publicados ontem em "Tendências/Debates", em torno do julgamento virtual de alguns processos no TJ-SP, mostram como os atores da cena forense não se ouvem.
De um lado, o desembargador José Renato Nalini desqualifica os que criticam a resolução do TJ-SP, chamando-os de "detratores" da justiça ("Deixem a Justiça evoluir"). De outro, o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti critica abstratamente "os hábitos" e a "estrutura" do Judiciário ("O problema é estrutural, não virtual"). Enfim, não andamos!
É preciso ter claro que a inovadora proposta do TJ-SP pode, sim, representar um avanço, pois não atinge os processos nos quais caiba a defesa oral no tribunal.
ALBERTO ZACHARIAS TORON, advogado, ex-diretor do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas (São Paulo, SP)

 

Muito me surpreende a opinião do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, acerca dos julgamentos virtuais que, em breve, serão adotados pelo TJ-SP. Isso porque a entidade que preside, por inúmeras vezes, vem a público reclamar da morosidade e da antiguidade do Poder Judiciário.
Não parece razoável que os desembargadores do Estado tenham que deixar seus gabinetes para se dirigir a uma sessão onde, via de regra, não existem advogados presentes e, para piorar, todos os magistrados já sabem, de antemão, como serão os votos de seus pares.
Essa perda de tempo contribui, e muito, para lentidão da sobrecarregada máquina judicial, que, hoje, suplica pela racionalização de seus atos.
GABRIEL HENRIQUE SANTORO (São Paulo, SP)

Tratamento especial
Que me perdoe o presidente do TJ-SP, José Roberto Bedran, mas, ao pedir tratamento diferenciado para juízes, vossa Excelência repete tristes alegações e motivações apresentadas para cercear a liberdade de imprensa ("TJ quer tratamento especial para juiz suspeito de infração", Cotidiano, 20/10). Os juízes já possuem um elenco notável de privilégios. Todos sabemos.
GLADSTONE HONÓRIO DE ALMEIDA FILHO (Rolândia, PR)

Ditadura argentina
A Argentina volta a nos dar mais uma lição ao preparar a colocação, no hotel Normandie, de Buenos Aires, de uma placa em homenagem ao músico brasileiro Francisco Tenório Jr., morto após ser torturado no tempo da repressão, como contou Ruy Castro ("Placa para Tenório", Opinião, ontem). Quando teremos placas homenageando o capitão Sérgio Miranda de Carvalho, Rubens Paiva e outros mortos nos anos de chumbo do Brasil?
JOÃO BERTOLDO DE OLIVEIA (Campinas, SP)

Gaddafi
A morte do ditador Gaddafi foi injusta. Por pior que tenha agido quando comandava a Líbia, ele merecia um julgamento correto. O brasileiro não conhece guerras (só a urbana, a qual preferimos fingir que não é conosco) e não tem ideia do que significa o ódio que a guerra motiva. A Convenção de Genebra, sabemos, aplica-se a exércitos regulares, não a uma turba armada. Gaddafi recebeu de volta o mesmo ódio que gerou.
LUIZ CARLOS SIMÕES DE MACEDO (São Paulo, SP)

Pré-sal
Sempre os nossos políticos têm uma muleta para se apoiar. Agora, o nobre secretário da Fazenda do Rio, Renato Villela, diz que o Estado tem direitos ("O Rio vai bem, obrigado", "Tendências/Debates", 21/10). E as obrigações? Por que essa ameaça de atrelar os royalties ao não pagamento dos aposentados?
JANI BARUKI (Belo Horizonte, MG)

Juros
O BC reduziu 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), passando-a de 12% para 11,5%. Já as reduções nas taxas de juros praticadas no mercado, ao ano, são (em valores arredondados): 1) cartão de crédito, de 238% para 237%; 2) cheque especial, de 158% para 157%; 3) Crédito Direto ao Consumidor (CDC), de 30,5% para 30%; 4) empréstimos pessoais bancários, de 69% para 68%; 5) empréstimos pessoais das financeiras, de 179,5% para 178%. Isso é que um governo voltado para o social!
HERMÍNIO SILVA JÚNIOR (São Paulo, SP)

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