São Paulo, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

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Editoriais

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O valor da doação

Imagens de generosidade e calor humano sempre estiveram associadas à cultura brasileira. Notícia publicada na última sexta-feira, no caderno Mercado, poderia contudo levar algum espírito pessimista a contestar esse tipo de afirmação. O país está bem abaixo da média no que se refere à filantropia. Dados de uma fundação britânica situam o Brasil em 76º lugar, entre 153 nações, no ranking de atitudes humanitárias como doar dinheiro, dedicar parte do tempo livre a causas beneméritas ou ajudar desconhecidos.
Nos Estados Unidos, calcula-se em 2,1% do PIB a quantidade de recursos que os cidadãos destinam à filantropia; a proporção cai para 0,3% no Brasil, contra a média mundial de 0,8%.
A pesada e complexa carga tributária surge como um fator a ser levado em conta. A todo momento, o contribuinte é chamado a prestar novos sacrifícios, em nome de melhorias na saúde, da universalização do acesso à telefonia, da eletrificação das regiões rurais. Paga ainda pelas exigências do poder público quando se trata de inibir a poluição nas cidades ou financiar as estradas.
Num país em que o Estado não se mostra tão desavergonhado em seu propósito de escorchar os cidadãos, é de esperar que exista mais disposição em contribuir para causas filantrópicas.
A constante necessidade de recursos do Estado e sua ainda mais persistente vocação para o desperdício e a corrupção também estão na raiz de outro problema -a ausência de estímulos econômicos para doações.
Há pouca isenção de impostos para a benemerência. Por sua vez, o governo desconfia, não sem motivos, de que doações, patrocínios e campanhas sirvam a empresas e pessoas físicas como forma de burlar o fisco. Na outra ponta, ONGs muitas vezes são flagradas em irregularidades, quando não servem a interesses políticos e religiosos mal esclarecidos.
Numa palavra, é de um arcabouço institucional e legislativo mais eficaz e transparente -e não de mais amor ou generosidade- o que se precisa no país. E, vale lembrar, se de ganância se trata, é a do Estado, e não a dos cidadãos, que salta à vista.


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