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Altercação no STF
Discussão áspera na corte é exemplo do que não deveria ocorrer num tribunal que redefine, para melhor, sua vocação
O MINISTRO Joaquim
Barbosa excedeu-se na
áspera discussão travada anteontem com o
presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Gilmar Mendes.
Não se justificam os argumentos
"ad hominem" e a linguagem desabrida empregada por Barbosa
em sessão aberta na mais alta
corte brasileira.
É notória a desproporção entre
o objeto do debate -uma lei paranaense que estende a aposentadoria do setor público a funcionários de cartórios, considerada
inconstitucional- e a exaltação
dos dois debatedores. Mendes
entendeu que Barbosa o estava
acusando de sonegar informações sobre os autos e a seguir insinuou que o ministro faria julgamento "por classe" social.
Joaquim Barbosa então retrucou, dando a entender que outros ministros não zelavam pela
consequência de suas decisões.
Mendes elevou ainda mais a
temperatura ao dizer que Barbosa "não tem condições de dar lição a ninguém".
Foi no ato seguinte, entretanto, que o ministro Barbosa abandonou a compostura e rompeu
de vez o protocolo. Acusou Mendes de estar "destruindo a Justiça deste país" e, num rompante
descabido, afirmou que o presidente do tribunal não falava, ali,
"com seus capangas de Mato
Grosso".
A reação dos outros oito ministro do Supremo presentes na
sessão, encerrada por conta do
incidente, foi apropriada. Produziram uma nota em que reiteram
a confiança em Gilmar Mendes e
lamentam o episódio. Evitou-se
uma censura explícita à conduta
do ministro Joaquim Barbosa, o
que só faria prolongar uma discussão a rigor estéril e desgastante para o tribunal.
Pois é certo que embates desse
tipo -que infelizmente vêm se
acumulando na formação atual
da corte- prejudicam a imagem
do Supremo Tribunal Federal,
casa que deveria cultivar a solenidade no trato entre seus integrantes. Mas é um evidente exagero afirmar que o episódio seja
sintoma de crise no STF.
Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e os seus outros nove colegas fazem parte de uma bancada
de ministros que está redefinindo, para melhor, a vocação do tribunal. Os brasileiros pouco a
pouco se acostumam a lidar com
uma corte de fato constitucional,
que enfrenta e resolve assuntos
importantes para o cotidiano da
sociedade e das instituições.
É de interesse público, ainda
mais nesse contexto, que a composição do STF reflita uma diversidade de tradições do direito
e de visões de mundo. É igualmente importante que o formalismo exigido dos integrantes do
Supremo não seja empecilho à
explicitação, inclusive de maneira apaixonada e veemente, de
suas discordâncias.
Mas os debates precisam respeitar os limites técnicos do saber e do repertório jurídico, pelos quais podem fluir interpretações divergentes e mesmo conflitantes. Até por isso, a corte deveria guardar na sua memória o
episódio desta quarta-feira, como antiexemplo.
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