Nota da Redação - O ministério cita o total de verbas empenhadas, enquanto a reportagem trata apenas do Programa Segundo Tempo e deixa claro que são valores efetivamente pagos, e não prometidos. Dados pesquisados no Siafi pela ONG Contas Abertas mostram pagamentos a prefeituras de todos os Estados citados. .

Congresso
"Gostaria de esclarecer alguns pontos em relação ao artigo de ontem de Clóvis Rossi ("Nossas "coisas", "coisas" deles" (Opinião).
1. A minha atuação no Congresso sempre foi pautada pela dignidade, trabalhando para defender os interesses do país. O papel que tive no episódio do "mensalão" (CPI dos Correios), assim como o exercício da liderança do DEM, fala por si só. Vale lembrar também que, em recente crise durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara, fui escolhido por 404 deputados como nome de consenso ético para assumir a segunda vice-presidência e a corregedoria da Casa.
2. Defendo a liberdade de imprensa como um dos pilares da democracia. As minhas declarações no recente episódio das passagens aéreas foram entendidas fora do contexto, dando margem a interpretações equivocadas. A minha intenção é sempre defender o Congresso, pois um Legislativo fraco é uma porta aberta para aventuras autoritárias.
3. Respeitosamente, não sou "abusador" (sic) de passagens aéreas. Usei os créditos rigorosamente conforme estava autorizado pelas normas da Casa, em vigor há aproximadamente 40 anos.
4. Quando nasci, o Brasil vivia a abertura política e dava os primeiros passos para a redemocratização. Fui criado e comecei a minha vida pública com o país vivendo no regime democrático. Fiz a minha carreira política nesse ambiente democrático, com eleições livres e dentro das regras institucionais, que sempre respeitei e defendi.
5. Hoje, o Legislativo vive uma de suas maiores crises de credibilidade, mas não podemos deixar que isso contamine a instituição e traga riscos à sociedade livre e democrática. Como sempre fiz, vou lutar, junto com os meus pares para que o Congresso retome a confiança junto à opinião pública."
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, deputado federal (DEM-BA), segundo vice-presidente e corregedor da Câmara (Brasília, DF)

Habitação
"Na edição de ontem, a Folha reproduz reportagem absurda e sensacionalista do jornal "Agora", publicado por essa mesma empresa, sobre uma suposta "resistência" do governo do Estado em participar do programa federal de habitação ("SP resiste a participar de pacote habitacional", Dinheiro).
Bastaria uma consulta ao site do programa federal para entender que ele não prevê participação ativa dos governos estaduais e municipais na construção de casas populares, e não existem ainda regras claras para essa participação naquilo que propõe doação de terrenos e cadastramento de famílias.
A "notícia" usa a fórmula "segundo o governo" (e suas variações) cinco vezes, sem nomear quem quer que seja, e trata como "pré-candidato" o governador José Serra, errando, portanto, mais uma vez. Conclui que São Paulo faz exigências como repasses diretos à CDHU para entrar no programa e "informa" que, sem mudança nas regras, as casas não serão construídas no Estado.
Aos fatos: o governo do Estado conduz hoje um amplo programa de construção de moradias populares, que já garantiu a construção de 127 mil casas só nesta gestão. Nunca se recusou a participar do programa, ao contrário: tem todo o interesse, reiteradamente tornado público, em iniciativas que possam ampliar esse esforço. Correções nesse sentido já foram enviadas, como a de hoje, três vezes ao "Agora", que acabou colando seus equívocos na Folha."
JUNIA NOGUEIRA DE SÁ, Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Nota da Redação - O programa federal prevê, sim, a participação ativa de Estados e municípios na construção das moradias, por meio de "aportes financeiros, doação de terrenos, infraestrutura para o empreendimento, desoneração fiscal, agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças". Em 16 de abril, no 56º Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o secretário de Estado Lair Krähenbül defendeu, em entrevista gravada, o repasse de verbas do programa federal diretamente para a CDHU.

STF
"Gostaria de perguntar ao senhor Luiz Flávio Gomes, professor de direito e ex-juiz, em que país ele vive? Ao afirmar "que, neste momento, o Judiciário goza de boa credibilidade junto à população" ("Repercussão", Brasil, ontem) ele deve estar falando da Escandinávia ou da Islândia. Só posso dizer a ele o que o ministro Joaquim Barbosa disse ao ministro Gilmar Mendes: saia às ruas, senhor Luiz!"
MAURO DOLABELA FANTAGUZZI (Belo Horizonte, MG)

CARTA REGISTRADA
"Clóvis Rossi, em "Nossas "coisas", "coisas" nossas" (Opinião, ontem) conseguiu resumir de maneira magistral o que é o nosso Congresso."
CID FRÚGOLI (São Paulo, SP)

Leia mais cartas na Folha Online
www.folha.com.br/paineldoleitor

Serviço de Atendimento ao Assinante: 0800-775-8080 Grande São Paulo: 0/xx/11 3224-3090
www.cliquefolha.com.br

Ombudsman: 0800-15-9000
ombudsman@uol.com.br
www.folha.com.br/ombudsman


Texto Anterior: Fábio Ulhoa Coelho: Um lado bom da crise

Próximo Texto: Erramos
Índice