 São Paulo, quinta-feira, 24 de junho de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Justiça "Na qualidade de procurador-geral da Procuradoria de Assistência Judiciária da capital, considerando o teor da reportagem "Sem defensoria, SP atende menos carentes" (Cotidiano, pág. C4, 23/6), venho prestar os seguintes esclarecimentos. O serviço de assistência judiciária gratuita à população carente prestado pela Procuradoria de Assistência Judiciária no Estado de São Paulo foi implantado em 1947. A qualidade e a eficiência do trabalho desenvolvido são notoriamente conhecidas -quer pela população, quer pelas demais instituições e carreiras jurídicas. É necessário consignar, diferentemente do que a reportagem poderia sugerir, que todas as pessoas que comparecem ao prédio da avenida Liberdade nš 32 até as 9h30 para exame de suas respectivas pretensões são atendidas no mesmo dia, no período da manhã. Não há, portanto, limitação do número de atendimentos de pessoas. Outrossim, não existem carentes que necessitem de assistência judiciária e tenham comparecido à Procuradoria de Assistência Judiciária ou a qualquer de seus órgãos conveniados e não tenham sido atendidos. Deve-se ainda observar, quanto a eventuais dados numéricos comparativos citados na reportagem relativamente a atendimentos prestados, que seria necessário uma análise científica para extrair conclusões, cabendo levar em conta não só os aspectos quantitativos mencionados, mas também os qualitativos, além dos próprios parâmetros utilizados para a compilação de dados. Por derradeiro, cabe deixar assinalado que causa estranheza o fato de que, tratando de reportagem que versa basicamente sobre o atendimento prestado na área cível pela Procuradoria, a reportagem se tenha limitado a ouvir um procurador do Estado cuja atuação se efetua na área criminal, portanto sem conhecimento da realidade da área cível e cuja opinião não representa necessariamente a da instituição nem a dos integrantes da carreira." Anselmo Prieto Alvarez, procurador do Estado chefe (São Paulo, SP) Resposta dos jornalistas Luiz Caversan e Isabelle Moreira Lima - Os dados publicados foram fornecidos pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Sem vínculo "Em relação à nota "Escavadeira" ("Painel", Brasil, pág. A4, 23/6), gostaria de informar que não há relação entre mim e a matéria tratada no texto. Acrescento ainda que jamais fui questionado por qualquer autoridade sobre o episódio, pois não possuo vínculo nenhum com o assunto." Gilberto Kassab, deputado federal PFL-SP (São Paulo, SP) Reforma agrária "Em relação à reportagem "Incra quer "privatizar" assentamento" (Brasil, 18/6), presto os seguintes esclarecimentos: O Incra em Mato Grosso do Sul não executará nenhum processo de privatização no assentamento que será criado com a compra da segunda parte da fazenda Itamarati (Gleba I), em Ponta Porã (MS). A proposta de projeto produtivo contempla a criação de um comitê gestor, formado pelo Incra e pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do governo do Estado por meio da participação do Idaterra (órgão oficial de extensão rural e assistência técnica estadual), dos serviços de assistência técnica conveniados com os movimentos sociais e de representantes das famílias assentadas, para administrar o processo de agroindustrialização do assentamento. Esse comitê irá propor a contratação de consultorias para a área industrial, uma vocação da fazenda Itamarati, que vai garantir agregação de valor à produção dos assentados e inserção no mercado. O modelo de gestão dessa área terá uma unidade de produção integrada e associada com os assentados. A projeção de renda mensal líquida por família é de R$ 456. O espaço será dividido para cultivo de milho, pecuária de leite, pecuária de corte e produção de eucalipto. Com a implantação desse novo assentamento, será criado um dos maiores territórios de reforma agrária no país. A nova área terá a tarefa de integrar o processo produtivo de outros seis assentamentos da região, que, juntos, vão abrigar 4.300 famílias de assentados. Nessa fase de implantação do projeto, o assentado assinará um contrato de assentamento com o Incra. A forma de titulação definitiva -se título de domínio ou de concessão de uso- será definida posteriormente, com a consolidação do assentamento, sendo proibida a venda da parcela pelo prazo de dez anos." Luiz Carlos Bonelli, superintendente regional do Incra (Brasília, DF) Esperança de paz "No emaranhado de notícias ruins que nos chegam diariamente, encontrei uma esperança de paz e amor que gostaria de compartilhar com os prezados leitores. Trata-se da criação na internet do site www.arabsforisrael.com por um grupo de árabes cristãos e muçulmanos que vêem em suas respectivas religiões motivos para apoiar o estabelecimento de seus primos judeus na terra de seus antepassados, e não para hostilizá-los. Que Deus os abençoe e os faça iluminar o coração de seus irmãos! Shalom! Estamos assistindo ao nascimento do primeiro movimento popular árabe pacifista." Zalman Girtman (São Paulo, SP) Eurocopa "Não concordo que os jogos da Eurocopa sejam tão ruins assim, como disse o leitor Sandro César Galinnari ("Painel do Leitor", 19/6). Além da organização impecável da competição, que inclui confortáveis estádios e respeito ao torcedor, o que se tem visto são partidas com bom nível técnico e com a bola sempre em movimento. Em muitas partidas, a adrenalina corre solta, já que está havendo reviravoltas em muitos jogos. Talvez falte um pouco de ousadia a seleções como a da Dinamarca (equipe que, quando enfrenta o Brasil, contradiz toda a opinião do leitor a respeito de nossa superioridade técnica e joga por água abaixo a opinião de muitos que dizem que talento no futebol é privilegio nosso). Mas, se o assunto é falta de ousadia, está sendo muito mais agradável assistir aos jogos da Eurocopa do que ver os modorrentos e sonolentos jogos do atual Campeonato Brasileiro. Tirando (por enquanto) as partidas do Santos, todos os jogos estão quase no mesmo nível de uma partida Irlanda x Jamaica." Mateus Beleza Rocha (Belo Horizonte, MG) Educação "Em relação à carta de Cremilda Estella Teixeira ("Painel do Leitor", 21/6), saliento que o governo gasta 3% do PIB em educação, sendo 60% desse valor destinados ao ensino básico e 40% ao nível superior. O investimento, portanto, é pífio. Falta desde um mero apagador de giz até funcionários nas escolas e condições de trabalho adequadas. E a leitora vem dizer que a culpa do fracasso escolar é do professor!" Rivaldo Santos Silva (Campinas, SP) Texto Anterior: José Castilho Marques Neto: Em respeito ao leitor e à biblioteca Próximo Texto: Erramos Índice |
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