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Gargalos estruturais
Crescimento sustentável exige que governos, em especial o federal, retomem investimentos em infra-estrutura
A RECENTE tragédia no
aeroporto de Congonhas explicitou mais
uma vez as deficiências
na infra-estrutura do país, sobretudo nos setores mais dependentes do gasto público.
O Tesouro tornou-se refém
das políticas monetária e cambial implementadas pelo Banco
Central. Os elevados rendimentos distribuídos aos detentores
de títulos da dívida pública travaram a expansão dos gastos em
infra-estrutura econômica e social, a despeito de uma carga tributária crescente.
Os tributos arrecadados -que
ultrapassam 34% do PIB (Produto Interno Bruto)- foram usados para ampliar o saldo primário do setor público e garantir o
pagamento das despesas com juros, não para aumentar a oferta
de bens e serviços. Na verdade,
os gastos em investimentos fixos
foram dramaticamente reduzidos, resultando na deterioração
do sistema de transporte rodoviário, aéreo, saneamento, e na
pequena expansão das fontes de
energia elétrica.
Estudo de José Roberto Afonso e Geraldo Biasoto Jr. publicado pelo BNDES revela que as
aplicações do setor público brasileiro (administração direta e
empresas estatais) caíram de
4,3% do PIB em 1995 para 2,7%
em 2003. Reduziram-se não apenas as despesas das estatais (algumas privatizadas) como também encolheram os investimentos diretos das três esferas de governo. Considerando apenas os
gastos públicos em infra-estrutura, eles diminuíram de 2,4% do
PIB em 1995 para 1% em 2003.
Em termos internacionais, observa-se que a Tailândia aloca
7,7% do PIB em investimentos
públicos; a Coréia, 5,4%; a Turquia, 4,6%; e o México, 3,8%.
Assim, a retomada dos investimentos em infra-estrutura é essencial para sustentar um novo
ciclo de crescimento. Há algumas estimativas que indicam
uma necessidade anual de investimentos da ordem de R$ 90 bilhões a fim de encaminhar os
principais estrangulamentos na
infra-estrutura doméstica.
Esse volume de recursos exige
o desenho de engenharias financeiras inovadoras. Ampliar as
captações no mercado de capitais -ações, debêntures, recebíveis- pode aumentar os recursos disponíveis para infra-estrutura. Essas captações podem viabilizar as parceiras público-privadas, liderando a expansão dos
investimentos nos setores com
rentabilidade positiva.
Há ainda importantes fontes
de recursos para investimentos
provenientes da tributação de
combustíveis, comunicações,
energia que são contingenciados
para consolidar o superávit fiscal. Esses recursos deveriam ter
sua destinação garantida.
Outros setores (transporte, saneamento etc.), no entanto, exigem um aumento dos gastos públicos, em decorrência da baixa
rentabilidade prevista nos projetos. Para viabilizá-los seria necessário reduzir as despesas correntes e os desperdícios tão típicos do setor público.
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