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EMÍLIO ODEBRECHT
Uma questão de vida
A melhor medida da mudança da consciência nacional quanto ao saneamento básico é a posição de destaque
que o tema ocupa nos planos
de governo dos dois candidatos que concorrem à Presidência da República.
A disposição que ambos revelaram de enfrentar o quadro
calamitoso que o censo do IBGE vem confirmando indica o
tratamento prioritário que lhe
será dado no próximo governo, não importa quem seja o
vitorioso na eleição.
Saneamento é o investimento preventivo de melhor
custo-benefício para a saúde
pública, razão pela qual deveria fazer parte do orçamento
do Ministério da Saúde.
Tanto quanto educação,
tecnologia e algumas outras
áreas que são bases imperativas para a real transformação
qualitativa do país, investir
em saneamento, com determinação política, é um fator de
desenvolvimento e de crescimento sustentável.
Para que se assegure em 15
anos o acesso de todos os brasileiros a água tratada e coleta
de esgotos são necessários investimentos da ordem de R$
13,5 bilhões/ano.
A cifra corresponde a cerca
de 0,5% do PIB. Logo, é uma
meta viável, principalmente
depois que a Lei do Saneamento (Lei 11.445, de 2007) estabeleceu as diretrizes nacionais para o setor.
O Brasil passou pelo processo de concessões federais nas
áreas de telecomunicações,
transporte e energia e as empresas contribuíram decisivamente para a melhoria dos serviços. Os governadores seguiram o percurso desbravado e o
capital privado tem complementado os recursos na esfera
estadual, mediante uma gama
de modelos de cooperação,
concessões e parcerias.
No que se refere ao saneamento, o poder público municipal também é determinante
e, hoje, as prefeituras e a iniciativa privada, associadas,
têm a chance de fazer uso de
diferentes mecanismos para a
universalização do atendimento à população.
Do acesso ao orçamento público destinado ao PAC a uma
grande variedade de modalidades contratuais, como concessões plenas e parciais,
PPPs, subconcessões, locações de ativo e outras alternativas com marcos regulatórios
definidos e testados, as diversas formas de aliança para a
realização dos investimentos
são meios que servem para
promover o resgate de um passivo social que ainda persiste
entre nós e para o restabelecimento, pela demonstração de
respeito, da dignidade de cada
cidadão.
Cabe, portanto, aos municípios, cada qual à sua maneira
e dentro de sua realidade local, a tarefa de conjugar o ambiente jurídico institucional
favorável, a prioridade do próximo presidente e o interesse
da iniciativa privada para que
o Brasil avance.
Porque saneamento básico
é uma questão de vida.
EMÍLIO ODEBRECHT escreve aos domingos
nesta coluna.
emilioodebrecht@uol.com.br
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