São Paulo, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

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FERNANDO RODRIGUES

O atraso do Estado brasileiro

BRASÍLIA - Até o mês passado, foram expulsos neste ano 404 funcionários públicos federais. Entre outras razões, perderam o emprego por acusação de corrupção, abandono do cargo ou desídia.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o Brasil tem hoje acima de meio milhão de funcionários públicos. O número exato é 536.321. Ou seja, só 0,075% desses servidores foram afastados da função. Para piorar, cerca de 10% dos que perdem a cadeira acabam voltando depois de ir à Justiça.
Quem já teve algum contato com repartições oficiais ou precisou recorrer ao governo talvez considere ruins essas cifras. Quando se avalia a qualidade do serviço público no Brasil, parece um despautério que tenham sido afastados neste ano apenas 0,075% dos funcionários da administração federal.
Essa é a parte do copo meio vazia. Há uma sensação geral (verdadeira) da incapacidade gerencial do Estado brasileiro. O outro lado da moeda é estar sendo possível, pelo menos, mensurar desmandos antes mantidos quase secretos.
Em 1996, graças ao então ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira, o Brasil passou a ter um boletim mensal com o número total de funcionários públicos. Antes, não havia controle rígido e centralizado a respeito.
Em 2001, Fernando Henrique Cardoso criou o que hoje é conhecido como Controladoria-Geral da União. Dois anos depois, em 2003, a CGU passou a contabilizar os casos de expulsão de servidores. Sem as iniciativas adotadas nos governos FHC e Lula, não haveria como redigir esta coluna. As estatísticas simplesmente não existiriam.
Agora, vem o difícil. O Estado está razoavelmente aparelhado para diagnosticar suas mazelas. A tarefa de Dilma Rousseff será mais complexa do que a de seus antecessores. Já não basta só apontar os erros. Terá de melhorar de maneira convincente a gestão pública.

fernando.rodrigues@grupofolha.com.br


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