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ANTONIO DELFIM NETTO
Metas de inflação e autonomia do BC
Quando eu costumava ser economista -há meio século-, tínhamos a pretensão de que poderíamos
construir com a política monetária o
que, ironicamente, se chamava o
"quadrado mágico": 1) um alto índice
do nível de atividade; 2) um baixo nível de desemprego; 3) uma estabilidade dos preços e 4) uma estabilidade da
taxa de câmbio.
Mais tarde, os avanços da teoria da
política econômica mostraram que isso era impossível com um único instrumento (o controle, no início, da
massa monetária e, posteriormente,
da taxa de juro nominal de curto prazo). Antes disso, entretanto, já se havia
demonstrado a impossibilidade de
construir um sistema cambial que admitisse, ao mesmo tempo, uma política monetária autônoma para manter
um alto nível de atividade, uma taxa
de câmbio fixa para ancorar os preços
e uma ampla liberdade de movimento
de capitais.
O sonho acabou quando os bancos
centrais, levando a sério a necessidade
de manter estabilidade com pleno emprego, não conseguiram nem uma
coisa nem outra. Nesse tempo, as políticas de renda (controle de preços e salários) passaram a fazer parte das recomendações dos economistas das
melhores e mais respeitadas famílias.
Foi o tempo da "stagflação". Os bancos centrais produziram, ao mesmo
tempo, o que parecia impossível: a
combinação de forte inflação com baixíssimo crescimento.
Hoje, os bancos centrais recebem
completa autonomia para realizar um
único objetivo, que é o controle da inflação. Ainda que alguns deles (particularmente o Fed) tenham sempre
um olhar para o nível de atividade, seu
objetivo principal é a estabilidade dos
preços.
A "moda" mais recente da política
monetária é o sistema de metas inflacionárias. Nele, o Banco Central tem
de concentrar-se na consecução de
um único objetivo, a "meta inflacionária", utilizando o seu único instrumento, a taxa de juro nominal de curto prazo. Em princípio a "meta" deve
ser fixada pela autoridade política (o
presidente, o ministro da Fazenda ou
o Congresso), e a "independência" do
Banco Central se restringe à sua liberdade operacional. Independência significa, aqui, apenas a autonomia para
usar discricionariamente o seu único
instrumento.
É preciso reconhecer que, pelo menos até agora, tal regime e tal autonomia têm-se revelado adequados para
manter uma relativa estabilidade dos
preços, porque impõem, inclusive, limites para a política orçamentária e
obrigam a uma coordenação entre a
autoridade fiscal e a autoridade monetária.
Não há por que temer a autonomia
do Banco Central. O aparente déficit
democrático, que a inamovibilidade a
prazo certo dos seus diretores impõe
no início de cada governo, é um forte
tranquilizante de "passagem" nas
eventuais mudanças determinadas
pelas "urnas". Ela corrige-se com a
distribuição temporal dos termos dos
mandatos. A ""nova autoridade" pode
alterar a ""meta" no primeiro dia do
seu mandato, se achar que ""mais inflação produz mais bem-estar". E a ""velha" diretoria não terá o direito de recusar a ""nova" meta, a não ser demitindo-se...
Antonio Delfim Netto, escreve às quartas-feiras
nesta coluna.
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