 São Paulo, sábado, 25 de maio de 2002 |
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PAINEL DO LEITOR Sem ofensa "Como perguntar não ofende, pergunto como estarão se sentindo os saudosos Ulisses Guimarães e Tancredo Neves ao verem o PMDB, que construíram com muito sacrifício, rastejando e se transformando num partido fisiológico. Como pode o maior partido do país não ter candidato próprio à Presidência da República? Por que transformaram o PMDB num partido de aluguel?" Léo Matnus (São José do Rio Preto, SP) Muros "Após 13 anos da queda do Muro de Berlim, um novo muro é construído para separar Israel da Cisjordânia. Trezentos e cinquenta quilômetros de muro vão separar povos irmãos. Só me resta pensar: grafiteiros e pichadores do mundo, uni-vos. Façam arte, protestem, exponham suas idéias e propostas de paz! Comecem uma conversa que parece impossível aos líderes políticos envolvidos." Henrique L. M. Torres (São Paulo, SP) Abin "Sobre as notas intituladas "Assessoria especial" e "Campanha reforçada", publicadas ontem na coluna "Painel", temos a informar o seguinte: A Agência Brasileira de Inteligência -Abin-, como órgão de assessoramento direto ao presidente da República, desenvolve a atividade de inteligência pautada em princípios éticos e apartidários, voltada para os interesses do Estado. Dessa maneira, não coopera com nenhuma campanha eleitoral." Antonio Amaro, assessoria de relações externas da Abin (Brasília, DF) Queimadas "No "Painel do Leitor" de ontem, o professor José Goldemberg fez algumas considerações sobre o meu artigo "Que se cumpra a Lei das Queimadas", publicado na seção "Tendências/Debates" de 23/5. Faz-se necessário esclarecer pontualmente o seguinte: 1. É preciso que a sociedade saiba que, na safra anterior (2001/2002), o Executivo não observou nem aplicou a lei 10.547/00, de minha autoria. Isso levou à impetração de mandado de segurança pelos sindicatos dos produtores para obrigar sua observância. Trata-se do mandado de segurança nº 541/2001 da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Foi concedida liminar, confirmada pelo Tribunal de Justiça, sucedida de sentença que julgou procedente o pedido dos sindicatos. Já o decreto regulamentar 45.869/01 está sendo questionado judicialmente pelos mesmos sindicatos no mandado de segurança n.º 83.247-0 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vale lembrar ainda o parecer do professor Miguel Reale Jr., atual ministro da Justiça, que opina pela ilegalidade de seus dispositivos por não regulamentar a lei n.º 10.547/00, e sim pretender reformulá-la; 2. O PL 380/01, de autoria do Executivo e em discussão na Assembléia Legislativa, contém uma série de dispositivos do decreto regulamentar. É, portanto, uma tentativa de legitimar a referida regulamentação, constituindo-se num reconhecimento público da sua ilegalidade; 3. A questão do desemprego é contemplada no PL do Executivo de forma singela ao dispor que a desativação das áreas de queima será vinculada à requalificação da mão-de-obra. É uma declaração de intenções, que não responde a perguntas básicas dos trabalhadores, como de que forma, com que velocidade e com quais recursos isso será feito; 4. O secretário reconhece o não-cumprimento da lei na medida em que insiste num regulamento que modifica o seu texto; 5. É obrigação do Executivo regulamentar e cumprir a "Lei das Queimadas". Não cabe, porém, aos burocratas do governo ferir a democracia e modificar leis aprovadas pelo Legislativo. É legítimo que o secretário participe do debate na Assembléia Legislativa para mudar o que acha errado na lei atual, e reafirmo meu empenho nesse debate. Enquanto não surge uma nova lei, é preciso que se cumpra a legislação em vigor. Isso é o que a sociedade espera de todos nós." Arnaldo Jardim, deputado estadual (PPS-SP), coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável (São Paulo, SP) Acordo "Nas reportagens "Acordo de conciliação lesa trabalhador" e "Comissão faz rescisões e "desconta" direitos", publicadas no caderno Dinheiro em 19/5, está explicada a razão pela qual o sr. Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, apóia com tanta ênfase as políticas implementadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego que afrontam os interesses dos trabalhadores. Vê-se que o "líder sindical" não tem o menor pudor em afirmar que cobra a taxa de R$ 140 das empresas para efetuar a conciliação prévia de cada trabalhador que procura as denominadas comissões de conciliação prévia instituídas pelas entidades sindicais ligadas à Força. Não precisa explicitar que a entidade sindical que faz tal cobrança dos empregadores não oporá nenhuma resistência a fazer conciliações lesivas e aviltantes aos interesses dos trabalhadores. Também não precisa explicitar que esse é um dos melhores negócios do mundo, pois o ato de conciliação pode ser feito em questão de minutos e a rotatividade de mão-de-obra no país é uma das maiores no mundo. Com isso, milhões de reais estão sendo arrecadados através de tais comissões, e os direitos dos trabalhadores estão sendo trucidados sem a menor cerimônia." Antonio Carlos Oliveira Pereira (Belo Horizonte, MG) Esperança "Quando a apatia e o desânimo pareciam condenar todos a um triste futuro na universidade, a manifestação dos estudantes da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP demonstra que ainda pode haver esperança. Parabéns!" Janes Jorge (São Paulo, SP) Energia "O artigo "Os "inafastáveis" limites da crítica", do ministro Pedro Parente, publicado na edição do dia 23/5 ("Tendências/Debates", pág. A3), apesar de extenso, não respondeu às questões de conteúdo levantadas no artigo "Sobre energia", publicado na mesma seção em 7/5 e assinado por Luís Pinguelli Rosa, por Maurício Tolmasquim e por mim. O ministro preferiu direcionar suas críticas ao dr. Ildo Sauer, que nem é signatário do texto. De minha parte, prefiro não polemizar. Entretanto gostaria de negar a afirmação de que nós, "representantes do partido" (que não somos), em reuniões, "defendemos interesses de agentes e investidores do setor elétrico". Na realidade, como membros da equipe que assessorou o Instituto Cidadania, a defesa foi dos interesses dos consumidores, o que, a meu ver, é a maneira moderna de defender um mercado saudável. Talvez, por esse caminho indireto, tenhamos defendido o interesse de investidores. Assim considerado, talvez o ministro tenha razão." Roberto Pereira D'Araujo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico -Ilumina (Rio de Janeiro, RJ) Bomba-relógio "Digno de aplausos o artigo de Paulo Nogueira Batista Jr. de 23/5 ("O Efeito FHC", Dinheiro, pág. B2). Os indicadores econômicos da era FHC deixam indignado qualquer cidadão sensato. O mais revoltante, contudo, é ter de ouvir nosso caro presidente dizer que o Brasil corre o risco de se transformar, em breve, numa nova Argentina. Ora, com a bomba-relógio que será entregue ao seu sucessor, o que ele esperava?" Rodrigo Gonzaga Sagastume (Brasília, DF) Câmara paulistana "Em relação à reportagem "PT adia reforma da Câmara para tentar conseguir apoio a projetos" (Cotidiano, pág. C3, 22/5), os líderes de todas as bancadas partidárias que compõem a atual legislatura da Câmara Municipal de São Paulo vêm esclarecer o que segue: 1) A posição de adiamento para o dia 30 de junho do remanescente dos cortes a serem firmados nas subsecretarias parlamentares foi decidida de comum acordo entre todos os partidos a partir de proposta apresentada por unanimidade pelos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal em reunião realizada em 21/5. A razão da fixação dessa nova data se prende exclusivamente ao fato de ter a Fundação Getúlio Vargas solicitado novo adiamento para a entrega do relatório em que se apresentará o diagnóstico e as propostas de encaminhamento para a continuidade da reforma administrativa. 2) Assim, não é verdadeira a versão de que esse adiamento acordado por todos os partidos se deva a alguma tentativa do governo ou de líderes das bancadas situacionistas para "conseguir apoio" à aprovação de quaisquer projetos de lei. Nenhuma "negociação política", no atual contexto, interferiu nessa decisão, tratando-se de questão estritamente técnica e democrática, e até óbvia, permitir que 30 dias -contados da data da apresentação do relatório- sejam dados à Mesa Diretora para que analise o relatório, proponha os projetos de lei e de resolução decorrentes das medidas que devem ser implementadas e para que todos os vereadores discutam e aprovem essas iniciativas no colégio de líderes, nas comissões permanentes e no Plenário, conforme exige o regimento interno desta edilidade. 3) É importante esclarecer que a vereadora dra. Havanir Nimtz, líder do Prona, há alguns dias, declarou que "esse retardamento é uma forma de convencer os vereadores a apoiar o governo", matéria essa apresentada pela Folha indevidamente em 22/5." José Eduardo Cardozo, presidente da Câmara Municipal de São Paulo e os líderes do PTB, PPS, Prona, PSDB, PT, PFL, PSB, PSD, PMDB, PL, PC do B, PPB, PDT e PGT (São Paulo, SP) Texto Anterior: Sim - Emerson Marçal e Lorena Hakak: Prudência ou falta de ousadia? Próximo Texto: Erramos Índice |
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