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O dilema do aborto
Plebiscito é o melhor caminho para decidir sobre a ilegalidade do aborto, praticado por 5 milhões de brasileiras de 18 a 39 anos
Pesquisa nacional patrocinada
pelo Ministério da Saúde mostrou
que uma em cada sete brasileiras
com idade de 18 a 39 anos praticou
ao menos um aborto. É possível
estimar, em números absolutos,
que cerca de 5 milhões de mulheres nessa faixa etária já interromperam a gravidez.
Das que se submeteram ao procedimento, 15% se declaram católicas, 13% são protestantes ou
evangélicas e 16% seguem outras
religiões. Segundo a pesquisa,
que exclui analfabetas e população rural, a prática é mais frequente entre mulheres com baixo grau
de escolaridade -em 23% dos casos, elas estudaram até a quarta
série do ensino fundamental.
Mais da metade das entrevistadas declaram ter sido internadas
em clínica ou hospital por causa
do aborto, e 48% dizem ter ingerido medicamentos abortivos.
Relatório lançado pelo mesmo
Ministério da Saúde, em 2009, revelava que, a partir da década de
1990, o aborto induzido manteve-se como terceira ou quarta causa
de mortalidade materna em várias
capitais brasileiras.
Em que pesem esses dados, o
debate público sobre mudanças
na legislação tem perdido ímpeto
nos últimos anos. Em 2007, a proposta de tornar o procedimento legal, defendida pelo Ministério da
Saúde, foi rejeitada por 70% dos
representantes da sociedade civil,
profissionais e gestores do SUS
presentes à 13ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.
Segundo dados do Center for
Reproductive Rights (centro pelos
direitos reprodutivos), organização norte-americana voltada para
o tema, em 56 países, que representam 40% da população mundial, o aborto é permitido sem nenhuma restrição até a 12ª semana
gestacional. O Brasil está incluído
em um grupo de 68 países, com
26% da população mundial, nos
quais a prática só é admitida em
circunstâncias específicas.
Neste ano de campanha, os
principais candidatos à Presidência adotaram discurso conservador. Do ponto de vista eleitoral é a
posição mais prudente, pois pesquisas de opinião indicam que a
maioria dos brasileiros prefere
manter as normas atuais.
Poucas situações podem ser
mais traumáticas para uma mulher do que interromper uma gravidez -e o debate sobre a descriminalização, como não poderia
deixar de ser, cerca-se sempre de
aspectos emocionais, crenças religiosas e dilemas morais.
Mas isso não deveria impedir o
país de considerar o aborto como
questão de saúde pública, que
também é. Mantê-lo na ilegalidade aumenta os riscos de complicações sobretudo no caso de mulheres pobres ou sem acesso a recursos médicos adequados.
A maneira mais razoável de tomar uma decisão é por meio de um
plebiscito. Como já foi dito neste
espaço, mesmo que o eleitor opte
por manter a atual legislação, o
saldo terá sido positivo -a população ao menos estará mais informada e cada lado conhecerá melhor os argumentos do outro.
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