São Paulo, quarta-feira, 25 de agosto de 2010

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Medidas necessárias

Em debate nos círculos governistas, ajuste das finanças públicas será fundamental para garantir crescimento de longo prazo

Conforme esta Folha noticiou anteontem, a candidata Dilma Rousseff discute com o presidente da República e com interlocutores da área econômica a implementação de medidas de ajuste fiscal no início de seu governo -caso se confirme nas urnas a vitória ora anunciada pelas pesquisas.
A ideia seria seguir o exemplo do próprio Lula, que diante da grave crise de confiança provocada por sua eleição optou, no começo do primeiro mandato, pelo receituário econômico conservador, com ênfase no aperto monetário e na contenção de gastos. Os resultados, como se sabe, provaram o acerto da decisão.
O cenário negativo enfrentado pelo mandatário petista em 2003, em grande parte fruto das teses irresponsáveis defendidas durante anos por seu partido, era sem dúvida bem pior do que o atual.
A diferença no entanto não encobre o fato de que, depois de oito anos de lulismo, os controles se afrouxaram ao sabor das conveniências políticas e dos bons resultados macroeconômicos. Reformas fundamentais, como a tributária, foram abandonadas, as contas públicas se deterioraram e prosperou a velha ideia do Estado onipresente e gastador.
Segundo noticia-se, as principais medidas em análise nos círculos da candidatura governista estariam voltadas para a área fiscal, mas haveria também a possibilidade de reduzir a meta de inflação -que passaria dos atuais 4,5% para 4% ao ano. No terreno do corte de despesas, estaria em pauta uma drástica redução dos reajustes salariais concedidos ao funcionalismo público.
A proposta de reordenamento das finanças públicas torna-se menos improvável quando se especula que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, poderá ocupar a pasta da Fazenda, e o ex-ministro Antonio Palocci Filho, algum cargo de relevo no eventual governo Dilma. Meirelles e Palocci, como se sabe, foram os artífices do ajuste realizado logo após a posse de Lula.
É bom lembrar no entanto que a simples ideia de associar contenção de gastos e aperto monetário é capaz de despertar fortes resistências nas fileiras cada vez mais populosas e vorazes da situação.
Além das previsíveis reações de descontentamento das correntes econômicas ligadas ao PT -que verão "neoliberalismo" no que seria sensatez- podem-se imaginar as pressões exercidas pelo exército da fisiologia, que já esfrega as mãos à espera de mais um assalto a cargos públicos.
O cenário eleitoral ainda está indefinido. Mesmo que se confirme a vitória da candidata petista, é ainda um exercício de futurologia discutir sobre nomes para ministérios e a viabilidade de planos econômicos em gestação.
É prudente aguardar até que se possa ter uma visão mais realista sobre o país que sairá das urnas, o cacife dos partidos da base governista e o que, enfim, sobrará da oposição.
São incertezas que não invalidam o principal: seja qual for o novo presidente, é imperioso corrigir os rumos das finanças públicas e da política econômica. Para assegurar o crescimento saudável e de longo prazo, o Brasil precisa, entre outras providências, reduzir a carga tributária, diminuir o peso da dívida interna em relação ao PIB e livrar-se dos custos gerados pela ineficiência do Estado.


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