São Paulo, quinta-feira, 25 de agosto de 2011

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Caminho errado

Surgem indícios de que as mortes de seis criminosos que tentavam roubar caixas eletrônicos, em alegado confronto com PMs na zona norte de São Paulo, foram, na verdade, homicídios premeditados contra bandidos dominados.
Uma câmera de segurança que poderia ter registrado a ação foi virada para a parede pelos policiais antes dos disparos. O exame de 71 fotografias do local do crime, realizado por um perito independente, sinaliza que os bandidos não tiveram chance de defesa -a maioria dos tiros foi na cabeça, e há ferimentos nas mãos, que indicam tentativa de proteger-se. Os PMs envolvidos na ação pertencem à Rota, grupo especial da corporação, e ao 18º Batalhão, sediado na Freguesia do Ó.
A atuação da polícia paulista, em conjunto com o Ministério Público e o Judiciário, ajudou a diminuir a criminalidade no Estado ao longo da última década. A taxa de homicídios, que já foi de 35 para cada 100 mil habitantes em 1999, atinge hoje seu mais baixo patamar histórico, com menos de 10 mortes na mesma comparação.
Já nos delitos contra o patrimônio, os resultados têm sido medíocres. A taxa de roubos, que era de 604 para 100 mil habitantes em 1999, fechou o ano passado em 565 (queda modesta, de 6,5%). A trajetória em zigue-zague ao longo dos anos -o índice foi de 527 em 2007- não permite inferir nenhuma tendência firme de queda.
Se forem confirmadas as suspeitas de abuso policial no caso da zona norte, não terá sido mera coincidência sua ligação com um tipo de crime contra o patrimônio tão em voga. Neste ano, ocorreram mais de 500 roubos de caixas eletrônicos no Estado. Quando falham os métodos legítimos e eficazes da polícia para inibir esses crimes -a investigação, a prisão de suspeitos, a dissolução de quadrilhas e o trabalho de inteligência-, abrem-se brechas para um velho vício de uma parcela da PM paulista, a violência excessiva.
Dar recados homicidas a quadrilhas de assaltantes não resolve o problema. Mesmo que fosse solução, seria preciso recusá-la, em nome da proteção de toda a sociedade contra atos arbitrários de uma força legalmente armada.
O declínio dos homicídios é eloquente a respeito de como combater a criminalidade com eficiência. Quando o Estado, à custa de muito investimento, se capacitou para investigar, prender, sentenciar e manter presos os condenados, os índices baixaram. Não será diferente no caso dos crimes patrimoniais. Mas aqui será preciso enfrentar também os problemas da corrupção policial, de um lado, e do abuso de violência, do outro.


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