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PAINEL DO LEITOR
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PT e Cisco
"Francamente, até com a Cisco o
PT se enrola? É, a "coisa" está ficando cada dia mais séria e complicada.
Receber uma fábula de dinheiro, o
que será o fim disso? Estão saindo
muitos coelhos da cartola do partido do presidente.
E, apesar de tantos escândalos,
neste país, infelizmente, quem paga
a conta é sempre o povo. A aprovação da CPMF que o diga."
JANE DUBARUQUE (São Paulo, SP)
Paternidade
"Em "Tendências/Debates" de
23/10, a antropóloga Mirian Goldenberg apóia a aprovação da licença-maternidade de seis meses e
pergunta: e a licença-paternidade?
Resposta: está a caminho, com a velocidade possível.
A elaboração intelectual é importante, mas não muda nada. É preciso ir além, mostrar como fazer.O
projeto de lei liderado pela senadora Patrícia Saboya tem esse grande
mérito. Cumpriu dois anos de incubação, ouviu muita gente, reviu estratégias, calculou avanços viáveis
e, por isso, venceu resistências e fez
convergirem ideologias distintas.
A licença-paternidade amplia-se.
A sociedade transforma-se, admite
mudanças. Aceita aumento de cinco para 15 dias. Já é um fato. Não
mais um sonho. Evoluímos."
DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (São Paulo, SP)
Padre Júlio
"No caso "padre Júlio", as reportagens publicadas pela Folha pecam
pela ausência daquele espírito
combativo e investigativo, fundamental à apuração dos fatos.
No interesse do total esclarecimento da opinião pública e de todos os citados envolvidos, entendo
que se deva ir a fundo na busca da
verdade verdadeira que envolve a
aparentemente grave questão."
PAULO WILSON OLIVEIRA BUENO (Ubatuba, SP)
Rodovias
"Sobre a nota "Girafa" (Elio Gaspari, Brasil, 21/10), é necessário retificar algumas informações.
1) A Artesp não promoveu nem
autorizou prorrogações contratuais, por lhe faltar competência legal para tanto. Quem o fez foi a Secretaria de Transportes do governador Cláudio Lembo.
2) Os trabalhos técnicos que respaldaram a adoção das prorrogações começaram em 8 de outubro
de 2005, duraram 18 meses e tiveram consultoria especializada da
Fundação Instituto de Administração da USP e da KPMG -Structured
Finance, entre outras.
3) As prorrogações só se tornaram impositivas devido ao desequilíbrio das concessões, que alcançara R$ 1.017.085.000,00 em meados
de 2006, por conta do aumento na
carga tributária federal e municipal
e da inclusão de investimentos adicionais determinados pelo Estado.
Também porque o Estado decidira
não promover o reequilíbrio por
meio de revisão tarifária (que oneraria os usuários), de uso de recursos orçamentários (que oneraria os
contribuintes não-usuários) e da
continuidade de abatimento do pagamento mensal de ônus fixo (outorga) pelas concessionárias (o que
sacrificaria a conservação da malha
rodoviária não concedida). Assim, a
única alternativa remanescente foi
a prorrogação contratual.
4) A Artesp esclarece que os parâmetros dos contratos originais
-incluindo a Taxa Interna de Retorno (TIR) de cada projeto- não
interferiram e não interferem nos
níveis tarifários ou mesmo no nível
dos investimentos exigidos em
obras e serviços. Foram ambos fixados unilateralmente pelo Estado
na origem das concessões, independentemente da conjuntura econômica da época. A revisão das tarifas a partir daí se deu e se dá de
acordo com regras estabelecidas
nos contratos."
RAFAELA PIRES, assessoria de imprensa da Artesp
(São Paulo, SP)
Copa e investimentos
"Afirmar que o país não tem condições de realizar grandes eventos
não é uma atitude retrógrada de
quem não quer encarar desafios
("Os juros, o medo e a Copa", Benjamin Steinbruch, Dinheiro, 23/10),
pois, de fato, o efeito da realização
da Copa de 2014 no Brasil será notável... Inclusive aquele negativo,
relacionado a superfaturamento
das obras ou incompetência de planejamento, que resultou em um aumento de até cinco vezes no orçamento original.
Este é o verdadeiro problema, ou
medo, e não é uma conversa baseada em falsa premissa, e sim em um
fato que aconteceu e foi amplamente noticiado pela mídia e identificado pelo TCU -e tem tudo para se
repetir, já que nada aconteceu com
os "responsáveis"."
NELSON DUMAS (Manaus, AM)
Publicidade
"A carta "Publicidade" ("Painel do
Leitor", 22/10), do Instituto Alana,
não é preocupante por considerar o
Conar -Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária-
"comprovadamente insuficiente"
quando não atende aos interesses
que ele advoga. A carta é muito
preocupante quando defende a censura nos meios de comunicação e
não reconhece a existência da liberdade de expressão comercial.
A importância do Conar e dos
serviços que presta ao aprimoramento das relações de consumo são
reconhecidos por todos que estejam sintonizados com a realidade.
Espera-se que a novel instituição,
ao completar 27 anos de bons serviços, possa se orgulhar do que fez e,
ainda assim, não se considerar a
única defensora de sua causa. Mesmo porque, quando se trata de
crianças, preocupação dominante
também nas análises do Conar, a
responsabilidade é de todos."
EDUARDO CORREA, assessor de imprensa do Conar
(São Paulo, SP)
Leilão
"Em relação à reportagem "Nem
Mitsubishi se salva em leilão de automóveis apreendidos de traficantes" (Cotidiano, 24/10), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania esclarece que os veículos do
primeiro leilão de bens de traficantes organizado pelo governo do Estado tiveram todos os seus detalhes, incluindo avaliação, encargos
e especificações, publicados de forma transparente no "Diário Oficial"
e na internet (site da Secretaria da
Justiça e do Governo do Estado).
O valor de avaliação será utilizado como lance mínimo, conforme
regra fixada no edital (item 4.7)."
FRANCISCO ITACARAMBI, assessor de imprensa da
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(São Paulo, SP)
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