São Paulo, quinta-feira, 25 de outubro de 2007

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PAINEL DO LEITOR

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PT e Cisco
"Francamente, até com a Cisco o PT se enrola? É, a "coisa" está ficando cada dia mais séria e complicada. Receber uma fábula de dinheiro, o que será o fim disso? Estão saindo muitos coelhos da cartola do partido do presidente.
E, apesar de tantos escândalos, neste país, infelizmente, quem paga a conta é sempre o povo. A aprovação da CPMF que o diga."
JANE DUBARUQUE (São Paulo, SP)

Paternidade
"Em "Tendências/Debates" de 23/10, a antropóloga Mirian Goldenberg apóia a aprovação da licença-maternidade de seis meses e pergunta: e a licença-paternidade? Resposta: está a caminho, com a velocidade possível.
A elaboração intelectual é importante, mas não muda nada. É preciso ir além, mostrar como fazer.O projeto de lei liderado pela senadora Patrícia Saboya tem esse grande mérito. Cumpriu dois anos de incubação, ouviu muita gente, reviu estratégias, calculou avanços viáveis e, por isso, venceu resistências e fez convergirem ideologias distintas. A licença-paternidade amplia-se.
A sociedade transforma-se, admite mudanças. Aceita aumento de cinco para 15 dias. Já é um fato. Não mais um sonho. Evoluímos."
DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (São Paulo, SP)

Padre Júlio
"No caso "padre Júlio", as reportagens publicadas pela Folha pecam pela ausência daquele espírito combativo e investigativo, fundamental à apuração dos fatos.
No interesse do total esclarecimento da opinião pública e de todos os citados envolvidos, entendo que se deva ir a fundo na busca da verdade verdadeira que envolve a aparentemente grave questão."
PAULO WILSON OLIVEIRA BUENO (Ubatuba, SP)

Rodovias
"Sobre a nota "Girafa" (Elio Gaspari, Brasil, 21/10), é necessário retificar algumas informações. 1) A Artesp não promoveu nem autorizou prorrogações contratuais, por lhe faltar competência legal para tanto. Quem o fez foi a Secretaria de Transportes do governador Cláudio Lembo.
2) Os trabalhos técnicos que respaldaram a adoção das prorrogações começaram em 8 de outubro de 2005, duraram 18 meses e tiveram consultoria especializada da Fundação Instituto de Administração da USP e da KPMG -Structured Finance, entre outras.
3) As prorrogações só se tornaram impositivas devido ao desequilíbrio das concessões, que alcançara R$ 1.017.085.000,00 em meados de 2006, por conta do aumento na carga tributária federal e municipal e da inclusão de investimentos adicionais determinados pelo Estado.
Também porque o Estado decidira não promover o reequilíbrio por meio de revisão tarifária (que oneraria os usuários), de uso de recursos orçamentários (que oneraria os contribuintes não-usuários) e da continuidade de abatimento do pagamento mensal de ônus fixo (outorga) pelas concessionárias (o que sacrificaria a conservação da malha rodoviária não concedida). Assim, a única alternativa remanescente foi a prorrogação contratual.
4) A Artesp esclarece que os parâmetros dos contratos originais -incluindo a Taxa Interna de Retorno (TIR) de cada projeto- não interferiram e não interferem nos níveis tarifários ou mesmo no nível dos investimentos exigidos em obras e serviços. Foram ambos fixados unilateralmente pelo Estado na origem das concessões, independentemente da conjuntura econômica da época. A revisão das tarifas a partir daí se deu e se dá de acordo com regras estabelecidas nos contratos."
RAFAELA PIRES, assessoria de imprensa da Artesp (São Paulo, SP)

Copa e investimentos
"Afirmar que o país não tem condições de realizar grandes eventos não é uma atitude retrógrada de quem não quer encarar desafios ("Os juros, o medo e a Copa", Benjamin Steinbruch, Dinheiro, 23/10), pois, de fato, o efeito da realização da Copa de 2014 no Brasil será notável... Inclusive aquele negativo, relacionado a superfaturamento das obras ou incompetência de planejamento, que resultou em um aumento de até cinco vezes no orçamento original.
Este é o verdadeiro problema, ou medo, e não é uma conversa baseada em falsa premissa, e sim em um fato que aconteceu e foi amplamente noticiado pela mídia e identificado pelo TCU -e tem tudo para se repetir, já que nada aconteceu com os "responsáveis"."
NELSON DUMAS (Manaus, AM)

Publicidade
"A carta "Publicidade" ("Painel do Leitor", 22/10), do Instituto Alana, não é preocupante por considerar o Conar -Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária- "comprovadamente insuficiente" quando não atende aos interesses que ele advoga. A carta é muito preocupante quando defende a censura nos meios de comunicação e não reconhece a existência da liberdade de expressão comercial.
A importância do Conar e dos serviços que presta ao aprimoramento das relações de consumo são reconhecidos por todos que estejam sintonizados com a realidade.
Espera-se que a novel instituição, ao completar 27 anos de bons serviços, possa se orgulhar do que fez e, ainda assim, não se considerar a única defensora de sua causa. Mesmo porque, quando se trata de crianças, preocupação dominante também nas análises do Conar, a responsabilidade é de todos."
EDUARDO CORREA, assessor de imprensa do Conar (São Paulo, SP)

Leilão
"Em relação à reportagem "Nem Mitsubishi se salva em leilão de automóveis apreendidos de traficantes" (Cotidiano, 24/10), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania esclarece que os veículos do primeiro leilão de bens de traficantes organizado pelo governo do Estado tiveram todos os seus detalhes, incluindo avaliação, encargos e especificações, publicados de forma transparente no "Diário Oficial" e na internet (site da Secretaria da Justiça e do Governo do Estado).
O valor de avaliação será utilizado como lance mínimo, conforme regra fixada no edital (item 4.7)."
FRANCISCO ITACARAMBI, assessor de imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (São Paulo, SP)

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