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TV a cabo
"A colunista Maria Inês Dolci
(Vitrine, 24/10) externou com
muita propriedade a indignação
dos consumidores com os serviços
oferecidos pelas operadoras de TV
a cabo, assim como bem registrou a
inversão de papéis vivida pelas
agências reguladoras. Quanto a essas, era de se esperar que elas tivessem uma atuação de fiscalização e
de defesa dos interesses dos consumidores. Infelizmente, porém, não
é isso o que acontece. Pouquíssimos consumidores procuram essas
agências: preferem o Procon ou ir
direto ao Judiciário. As agências
também estão pouco atentas aos
anseios dos consumidores. Dão
mais atenção aos reclamos das empresas que elas deviam fiscalizar.
Qualquer um com relativa proximidade com as associações empresariais sabe disso. Tem-se um problema, conversa-se com as agências
para que elas regulamentem a
questão e eliminem a omissão legislativa. Talvez isso aconteça porque muitas dessas agências são dirigidas por pessoas do mercado,
que estão mais preocupadas na formação de seu networking e com as
consultorias que vão conseguir
quando o mandato acabar do que
com o interesse público."
CLODOMIRO FERNANDES LACERDA (São Paulo, SP)
Desmatamento
"Tem total razão o cacique Raoni
por estar preocupado com as mudanças climáticas no Alto Xingu
(Ciência, 24/10). Devido aos desmatamentos, às queimadas e à destruição da floresta amazônica, a região do Xingu está mais seca, ventosa e com mudanças climáticas nunca antes sentidas. O alerta de Raoni
está feito: se não preservarmos e
cuidarmos do meio ambiente e da
ecologia, iremos todos sucumbir."
RENATO KHAIR (São Paulo, SP)
"A legislação ambiental brasileira
é absolutamente restritiva, deixando os empreendedores deste país
verdadeiramente reféns da má-fé e
do fundamentalismo ambientalista. Creio que essa situação iniciou-se com as assinaturas do Brasil na
Eco-92, aceitando os princípios da
precaução e da prevenção, dentre
outros, cuja aplicação tem sido feita
na base de conceitos subjetivos e
muitas vezes surrealistas, e não
com base na técnica e no conhecimento científico, como deveria ser.
Ou seja, ela submete o empreendedor à velha lei do "criar dificuldades para vender facilidades".
O pior de tudo é que esta visão
ambientalista foi provocada e alimentada por ONGs estrangeiras, a
serviço do agronegócio dos países
ricos, que se pelam de medo da
grande vantagem competitiva do
agronegócio brasileiro, o maior do
mundo, que tem mostrado as vísceras da ineficiência deles, através de
subsídios absolutamente desleais.
A descentralização destes assuntos, saindo de Brasília, é outro ponto muito importante. Os Estados e
municípios são muito mais eficientes na conservação e na gestão ambientais do que o Ibama, por exemplo, com vários casos de corrupção
(concussão) em seu currículo. Acho
até que o Ibama deveria ser extinto,
a bem do serviço público.
O novo Código Ambiental não é
uma ação, mas uma justíssima reação aos quase 20 anos de exageros e
irracionalidades cometidas contra
o empreendedor brasileiro."
RICARDO BRISTOT BORGES (Paranaguá, PR)
Royalties
"É correta a proposta de redistribuição de royalties do petróleo em
benefício de Estados não produtores. Afinal, as riquezas do subsolo
pertencem à União, conforme o artigo 20 da Constituição, o que vale
dizer, pertencem a todo o povo brasileiro. Mas também seria correta a
redistribuição equânime dos royalties sobre o minério de ferro, que
também é um recurso natural não
renovável e que pertence igualmente a todo o povo brasileiro."
CARLOS ROBERTO DALIA (Rio Claro, SP)
Acervos
"Sou descendente do artista Hércules Florence (1804-1879, inventor da fotografia no Brasil em 1833,
pintor e desenhista) e discordo do
filho de Lygia Clark (Ilustrada,
21/10), para quem o acervo de artistas mortos deve permanecer sob a
responsabilidade da família, por ao
menos um motivo, que exemplifico
com a história dos Florence. Com a
passagem das gerações, hoje as
obras de Hércules estão nas mãos
de duas pessoas, que podem abusar
do poder de "donas da bola", tomando atitudes como cobrar para exibir
as obras para a imprensa, a contragosto de todo o resto da família.
Um acervo de interesse público
deve ficar à disposição do público, e
só um órgão do Estado pode providenciar isso ao longo dos anos. Ao
contrário do que diz Álvaro Clark,
quem tomaria conta desses acervos
não seriam as administrações, mutáveis de quatro em quatro anos,
mas sim o corpo de funcionários
públicos especializados e fixos por
uma boa sequência de anos."
MARIA CECILIA FLORENCE (Rio de Janeiro, RJ)
Funcionalismo
"O editorial "Valorização docente"
(24/10) se equivoca ao afirmar que
vai no rumo certo o projeto do governador José Serra, aprovado pela
Assembleia Legislativa de São Paulo, que institui progressão salarial
para professores da rede estadual
baseada em avaliação de mérito.
Além de criar uma casta de docentes -pois apenas 20% dos candidatos serão premiados a cada ano,
desde que haja previsão orçamentária-, o referido projeto ignora solenemente os professores aposentados, que há muito tempo não têm
um reajuste digno. Será que também não temos mérito? Por que somos considerados pelos sucessivos
governos tucanos párias da sociedade, após muitos anos de dedicação exclusiva ao magistério?"
GERALDO TADEU SANTOS ALMEIDA (Itapeva, SP)
Bancos
"Na entrada de uma agência do
Banco do Brasil, fui questionado
pela moça que entregava as senhas
acerca do tipo de serviço bancário
que eu procurava. Ao responder
que era um depósito, perguntou-me se seria superior ou inferior a
mil reais. Quando disse que seria inferior, advertiu-me que nesse caso
eu só poderia fazer a operação nos
caixas eletrônicos. Inconformado,
fui até o gerente e disse-lhe que hão
havia nenhuma lei aprovada pelo
Congresso que me impedisse de fazer o depósito no balcão da agência
e que, se eu não fosse atendido, iria
a uma delegacia e ao Procon para
registrar queixa por omissão nesse
tipo de prestação de serviço.
Diante disso, o gerente resolveu
liberar, só para mim, o atendimento
pleiteado, como se aquilo fosse um
ato de exceção diante da reação de
alguém que não estava disposto a
ver seu direito de cliente atropelado
por uma norma fora da lei, dessas
que são colocadas em prática todos
os dias, pisoteando a cidadania dos
brasileiros, como se nós fôssemos
párias dessa sociedade desgovernada em que vivemos hoje."
LINO TAVARES (Porto Alegre, RS)
Congresso
"O editorial "Competição distorcida" (23/10) expõe o que todos sabem, menos os tribunais eleitorais,
que nada fazem e fingem que o problema não é com eles. Estão lá não
se sabe bem para quê, com sua estrutura gigantesca e absurdamente
cara. Democracia não tem preço,
diriam em uníssono. Incompetência tem preço, diria eu. O uso do dinheiro público pelos parlamentares
em patrocínio de suas campanhas à
reeleição é um golpe antidemocrático a ser coibido. Que chances tem
um candidato em primeira candidatura frente aos recursos financeiros e materiais dos candidatos à
reeleição? São no mínimo desiguais. Se não cabe aos tribunais coibir isso, então algo está profundamente errado em nosso sistema."
PAULO MAGALHÃES (São Paulo, SP)
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