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Evolução no ensino
O
PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), lançado em abril de 2007 pelo MEC, produziu uma avalanche de expectativas. Com o foco
correto na educação básica e na
oferta de auxílio federal como
contrapartida para o cumprimento de metas acordadas, conseguiu adesão de 98% dos municípios brasileiros. Depois de apenas um ano, contudo, é cedo demais tanto para celebrá-lo quanto para criticá-lo diante dos parcos resultados práticos colhidos.
Das cidades que aderiram,
mais de 4.300 deram o segundo
passo previsto, solicitar ajuda
técnica e financeira do MEC.
Desde o lançamento a prioridade
seria o milhar de municípios
com pior avaliação pelo Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aquém da média nacional de 3,8 (o objetivo é
obter 6 até 2022, patamar de países desenvolvidos).
Desde então, 1.242 localidades
receberam visitas de equipes do
ministério. Elaboraram, com tal
apoio, seus planos de ações articuladas (PARs), a lista de medidas e metas para tirar seu ensino
fundamental da indigência em
que muitas se encontram. Por
outro lado, só 38 municípios
conseguiram firmar convênios
com o MEC ainda em 2007 e receber a verba para investimento
(R$ 433 milhões ao todo).
No plano dos Estados, cujos
governos respondem pelo ensino médio, 21 já receberam as primeiras remessas do MEC (R$
835 milhões). Neste caso, a
maior celeridade se explica pela
capacidade institucional superior das administrações estaduais. As pequenas cidades esbarram em entraves burocráticos, como a necessidade de comprovar a titularidade do imóvel
da escola a ser reformada.
Dificuldades assim são previsíveis num programa que abrange
198 mil escolas e 53 milhões de
alunos. Cabe ao MEC estruturar-se para atender de modo ágil
a demanda criada pelo PDE, sob
pena de ver a mobilização auspiciosa degenerar em frustração.
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