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TENDÊNCIAS/DEBATES
O governo saiu enfraquecido da votação do salário mínimo?
NÃO
A amplitude de uma vitória
PROFESSOR LUIZINHO
Pergunta-me a Folha se o governo sai enfraquecido da disputa em
torno do salário mínimo. Afirmo que
não; ao contrário, sai muito fortalecido.
Sob todos os aspectos. Vamos a eles.
Do ponto de vista da política econômica, houve mais um sinal claro de que
o presidente Lula não tolerará o descontrole das contas públicas. Sabe que isso
significaria desconfiança, juros altos, recessão e desemprego. Isto é, o reverso
de tudo o que se construiu até aqui. Fazer aventuras neste momento, ainda
mais num ponto sensível como o salário
mínimo, seria uma demagogia econômica e financeira com a qual o governo
não compartilharia e não compartilhará
jamais. Porque desconfiança, juros altos, recessão e desemprego sempre vêm
junto com a inflação. Quem paga a conta no final é a classe mais pobre. O presidente Lula, seus ministros e aliados no
Congresso não permitirão nova exibição desse triste filme no Brasil.
Há mais.
Sabemos que cada R$ 1 acrescido ao
salário mínimo se desdobra em R$ 214
milhões em despesas do INSS. Ou seja,
se o valor demagógico de R$ 275 prevalecesse, de imediato o governo teria de
remanejar R$ 3,2 bilhões do Orçamento. O PFL propunha tirá-los do programa de reforma agrária. Que tal?
Havia também a alternativa de pegá-los dos investimentos públicos. Talvez
haja quem pense que a infra-estrutura
do Brasil não precisa de reparos ou de
ampliação. O governo discorda dessa
opinião. Acredita que os investimentos
são pressupostos do crescimento robusto, sustentável por anos e anos, do tipo que acolhe a todos os que buscam
trabalho, que propicia renda e desenvolve o país. Acha também que há poucos recursos como esses disponíveis e
que seria temerário reduzi-los agora.
No meio da disputa política, apareceram duas propostas engraçadas. A de
que se reduzisse o ajuste fiscal e a de que
se usasse pretensos excessos de arrecadação para bancar um maior reajuste
do mínimo. Como o ajuste fiscal serve
justamente para reduzir mais rapidamente o endividamento público e o tal
excesso de arrecadação não é algo consolidado -apenas um surto circunstancial, por causa das mudanças de regra do PIS/Cofins-, tais idéias podem
ser comparadas às de um amigo que sugere a outro, em tom de genialidade:
"Atira no teu pé esquerdo, depois atira
no direito e sai correndo". Típico da
oposição demagógica que aflorou nos
últimos dias.
Do ponto de vista da política social,
houve nova solução engenhosa do governo Lula. A despeito de conceder
mais um reajuste acima da inflação, o
que dá ao mínimo o maior poder de
compra experimentado desde 1993, de
acordo com o ICV (Índice do Custo de
Vida), do Dieese, buscou-se aumentar a
proteção social às famílias pobres mais
numerosas. Para tanto, reajustou-se o
salário-família, de modo que um chefe
de família com três filhos receberá R$
320, mais do que os US$ 100 usados como base por célebres representantes da
oposição.
Há mais ainda.
Da perspectiva da operação política,
houve claríssima demonstração de habilidade. O governo se viu encrencado
por conta de uma disputa localizada no
Senado. Mostrou que, uma vez diante
de um problema, sabe se livrar dele rapidamente, sem colocar em xeque nenhum dos pilares de suas políticas.
Por curiosa coincidência, tudo isso
ocorre no momento em que começam a
sair os dados que nos permitem apontar
para um futuro mais promissor, justamente em razão das políticas postas em
prática desde janeiro de 2003. A economia cresce com vigor há três trimestres.
Se se mantiver o ritmo, chegaremos ao
fim do ano comemorando avanço de
6% do PIB! Nos últimos cinco meses
brotaram 827 mil empregos com carteira assinada. A taxa de desemprego começou a cair. Houve aumento de R$ 9
bilhões nas transferências sociais, quais
sejam, o dinheiro dos impostos posto
pelo governo diretamente no bolso dos
pobres e miseráveis assistidos pela Previdência Social -o que poderíamos
chamar de "injeção de transferência de
renda" na veia no Brasil.
Peço licença para recapitular: se o governo mostrou energia ímpar em defesa
da responsabilidade fiscal, preocupação
concreta com o crescimento, zelo pelas
contas públicas, criatividade e bom desempenho na política social, habilidade
e agilidade na operação política, tudo isso na mesmíssima matéria do salário
mínimo, sinceramente, não sei como se
pode pensar que perdeu algo em qualquer perspectiva.
O presidente Lula definitivamente sai
dessa história mais forte do que entrou.
E, com ele, todo o seu governo.
Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, 49,
deputado federal pelo PT-SP, é o líder do governo na Câmara dos Deputados.
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