A CRISE nas universidades públicas paulistas não é só um problema regional. Seguindo a lógica desigual do desenvolvimento do país, São Paulo concentra hoje parte significativa da produção científica nacional.
São universidades de elite certamente. Atendem a uma parcela apenas da população que deseja chegar ao ensino superior. Essa mesma situação se reproduz no ensino superior público por todo o país.
O que diferencia a situação das universidades estaduais paulistas é que elas têm autonomia não apenas didática e científica mas também financeira, mesmo que sustentada apenas por um decreto de 1989, e não por um dispositivo constitucional. As estaduais paulistas custam caro: 9,57% do total de ICMS arrecadado.
O problema é que universidade de qualidade custa caro em qualquer lugar do mundo. (Se for esse o parâmetro, as universidades paulistas saem bem em conta). E há estrangulamentos orçamentários visíveis a olho nu. As universidades paulistas empenham algo como 90% do seu orçamento com folha de pagamento. Não têm verba nem sequer para a conservação adequada do próprio patrimônio, muito menos para investir e continuar aumentando significativamente a oferta de novas vagas.
Os servidores das universidades paulistas descontam 13% de seus salários para aposentadoria, assistência médica pública e pensões. Mas esses recursos não voltam para um sistema previdenciário próprio: as aposentadorias são pagas com os recursos do orçamento das universidades. E o comprometimento médio dos orçamentos com pagamento de aposentadorias está por volta de 25%.
As greves e manifestações recentes mostram que a crise é estrutural e tende a se agravar rapidamente. Mas mostram também que não é possível resolver essa crise dentro dos limites das universidades simplesmente. Os conflitos das últimas semanas indicam que as universidades começam a girar em falso, internalizando divisões que não podem ser superadas somente por negociações entre dirigentes, servidores e estudantes diretamente envolvidos. A única saída para o impasse atual é tornar essa crise um problema de toda a sociedade.
As universidades paulistas custam caro demais? Precisam de mais recursos para se expandir mantendo o padrão atual? Devem ser remodeladas segundo critérios diferentes dos atuais? Não há como responder positivamente a uma dessas perguntas sem excluir as demais. Não é uma tarefa fácil nem são essas as únicas perguntas que se pode fazer. Mas, se não forem colocadas e respondidas, as universidades perdem sua razão de ser.
Não só em São Paulo.