Pela nona vez, o Brasil deverá ocupar, a partir de janeiro próximo, uma vaga como membro do Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas. Como invariavelmente ocorre nessas situações, o país foi eleito por unanimidade pelo Grulac, o grupo regional da ONU composto pelos Estados da América Latina e do Caribe. Trata-se de um recorde, pois nenhum outro país do planeta esteve tantas vezes entre os dez membros não-permanentes do CS.
Como não poderia deixar de ser, Brasília já celebra a eleição desta semana como mais um passo rumo ao objetivo de tornar-se membro permanente do CS, ao lado dos chamados cinco grandes: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Antes, porém, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promova um churrasco em comemoração, convém lembrar que a ampliação dos membros permanentes do CS não passa por ora de um projeto que pode levar anos antes de ser implementado, se é que um dia será.
Com efeito, embora vários países tão importantes como Reino Unido, França, Rússia, China, Alemanha, África do Sul e Portugal já tenham manifestado seu desejo de ver o Brasil como membro permanente, é preciso considerar que isso só poderia ocorrer no contexto de uma reforma da ONU, o que evidentemente encerra grandes complexidades. Todos estão de acordo em que as Nações Unidas precisam de mudanças, mas o consenso acaba por aí.
A ampliação dos membros permanentes do CS é relativamente bem aceita. Mais delicado é definir quem seriam os novos países-chaves. Os candidatos naturais são grandes potências econômicas (Alemanha e Japão) e países grandes que exercem liderança regional. É aqui que se encaixa o Brasil, pela América Latina, ao lado da Índia, pela Ásia, e da África do Sul. É claro que há países que discordarão. O México poderia contestar a preeminência brasileira, assim como o Paquistão odiaria ver a Índia no CS e a Nigéria teria algo a dizer contra a entronização da África do Sul. E esse está longe de ser o problema mais grave no contexto de uma reforma do CS.
Pode-se ir ainda mais longe e especular que, mesmo que o Brasil venha a obter o seu tão desejado assento, é pouco provável que ele venha a ter o mesmo prestígio de que hoje desfrutam os membros permanentes. Se alguém quiser condenar o CS ao imobilismo, a melhor receita é ampliar o número de membros permanentes e dar a todos o direito de veto, como têm hoje os cinco grandes. A lógica, então, exigiria que se acabasse com o veto para todos. É altamente improvável que isso venha um dia a ocorrer, pela simples razão de que EUA, Reino Unido, França, Rússia e China dificilmente abrirão mão do poder diferenciado de que dispõem.
Uma reforma que ampliasse o número de membros permanentes e mantivesse o direito de veto apenas para os cinco grandes seria uma reforma para não mudar nada. Seguiriam existindo países de primeira classe (os cinco membros permanentes com direito a veto) ao lado dos de segunda (permanentes sem veto) e, eventualmente, alguns de terceira (não-permanentes).
Uma reforma dessa natureza, que se afigura como a menos problemática, bastaria para Lula e outros dirigentes inflarem seus egos, mas estaria longe de tirar o CS da ONU da crise de representatividade em que a história o colocou.


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