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Reequilibrar o SUS
É PREOCUPANTE a redução de
leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)
nos últimos dez anos, conforme
mostrou esta Folha.
Dados do Ministério da Saúde
evidenciam uma queda do número de leitos destinados a internações do SUS de 26% entre
2000 e 2009. No período, em
contraste, a população cresceu
cerca de 15%, estima o IBGE.
Decerto reduções de leitos não
significam, necessariamente,
que o sistema tenha piorado na
mesma proporção. A substituição de internações por tratamentos ambulatoriais tem sido
adotada em vários países. Além
de poupar recursos, a medida
tende a ser mais confortável para pacientes e seus familiares.
No caso brasileiro, em alguma
medida a redução apontada no
número de leitos é reflexo da implantação da reforma psiquiátrica. Iniciado em 2001, o programa preconiza a internação somente em casos extremos. Desde então, mais de um terço do total de leitos psiquiátricos foi desativado. Em paralelo, expande-se, ainda que em ritmo lento, a
rede de unidades ambulatoriais
de saúde mental, os Caps (Centros de Atenção Psicossocial).
Apesar desse vetor, que alivia a
necessidade de internações, é
provável que a redução de leitos
no SUS reflita também o aumento, em hospitais conveniados, do
atendimento ao sistema privado
de saúde, em detrimento do público. A baixa remuneração de
procedimentos pelo SUS incentiva essa migração onde o mercado pode pagar mais.
Um meio justo de atenuar esse
desequilíbrio seria o governo
efetivar o ressarcimento ao SUS
por tratamentos que a rede pública aplica a pacientes com planos privados. O dinheiro dessa
cobrança poderia alimentar um
programa de aumento paulatino
nos preços dos procedimentos
pagos pelo SUS, o que ajudaria a
reequilibrar o sistema.
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