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PAINEL DO LEITOR
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Provisório é permanente
"Depois da CPMF, no Brasil até
presos provisórios se transformam
em permanentes. Depois de ler a reportagem "1/3 dos presos está em situação provisória" (Cotidiano, 25/
12), não acredito mais que o Brasil
seja o país da impunidade. Isso não
é verdade, pelo menos para esses
provisórios. Fico pensando sobre a
máxima que diz: "A liberdade é a
regra, a prisão é a exceção". Por que
para esses 120 mil provisórios não
se aplica essa regra? Gostaria que a
reportagem tivesse apresentado o
perfil desses presos. Aliás, não precisa, dá para imaginar qual é."
FLAVIO SUELIO SANTOS (João Pessoa, PB)
Rio Lula da Silva
"Apresento uma sugestão que pode resolver em paz o grave problema do Velho Chico. Mudemos o nome do rio São Francisco para rio
Lula da Silva (nunca na história
deste país um rio tão grande teve
nome de presidente) e passemos logo a escavar poços artesianos em todos os pontos do semi-árido. Solução mais barata e muitíssimo mais
abrangente. O presidente colocará
mais uma medalha no peito e o dinheiro dos brasileiros não será fonte de mais uma "sobra" para compra
de políticos medíocres e venais."
GERALDO SIFFERT JUNIOR (Rio de Janeiro, RJ)
PET
"Sempre que algo incomoda, em
vez de resolver, surge algum iluminado propondo o seu banimento.
Nem considera outras possibilidades. O projeto que proíbe as garrafas PET é algo que não precisaria
existir. Os neoterroristas ecológicos dizem que ainda mergulharemos numa montanha de PETs jogadas irresponsavelmente na natureza, mas há que considerar a sua facilidade de transporte e o baixo custo
em relação ao vasilhame de vidro.
Para o descarte correto: campanhas, incentivos, punições.
Se for proibir tudo o que incomoda, São Paulo terá de acabar com os
pneus, os sofás e até com o homem,
cuja presença promove degradação
ambiental. Proibir é retroceder."
DIRCEU CARDOSO GONÇALVES (São Paulo, SP)
Educação
"A reportagem "Desigualdade
educacional é ainda maior que a de
renda" (Cotidiano, 24/12) confirma o que nós professores vimos denunciando sistematicamente: o governo do Estado mais rico da Federação vem, nos últimos 14 anos, implementando uma escola pobre para os pobres. Ao aplicar apenas
3,5% do PIB paulista em educação e
nem sequer implementar um plano
estadual para esse setor, o governo
do Estado não poderia colher outro
resultado que não esse.
Há também que considerar que a
política de municipalização levada
a cabo em nosso Estado, ao fragmentar intensivamente o sistema,
resultou na ampliação das desigualdades que o estudo verifica. A desvalorização dos educadores e funcionários, a falta de bibliotecas e laboratórios, as salas superlotadas,
entre outros problemas, são os aspectos perversos e genocidas dessa
política em São Paulo."
ROBERTO GUIDO , secretário adjunto de Comunicação da Apeoesp - sindicato dos professores estaduais (São Paulo, SP)
Previdência
"É realmente revoltante observar
as disparidades que acontecem em
nosso país. Enquanto idosos não
conseguem se aposentar, alguns jovens com bons advogados conseguem. Há inclusive especialistas
para isso: às vezes um problema na
coluna, que é bastante comum, garante a aposentadoria de quem pode gastar com advogados. E nós temos que trabalhar por eles, por que
não há árvore de dinheiro no governo, a árvore somos nós."
MÁRCIO TEIXEIRA (Estrela d'Oeste, SP)
"Com relação ao estudo do Ipea a
respeito do sistema previdenciário
("Brasil lidera em gasto com Previdência", Dinheiro, 25/12), essa é
mais uma discussão que corre o risco de virar um Fla-Flu. A realidade
é que a Previdência brasileira nem
é tão sólida quanto afirma a "esquerda" nem tão insustentável
quanto acusa a "direita".
A "esquerda" inclui em sua argumentação a soma de todas as contribuições à Seguridade Social para
concluir que não há déficit; isso é
correto, mas o mais importante é
saber se a tendência de médio e
longo prazo é de os gastos crescerem mais rápido que as receitas. E a
"direita" compara nossa Previdência à de países desenvolvidos, mas,
em seus cálculos, não enxerga o todo: deixa de lado o fato essencial de
que, no Brasil, a Previdência é a
principal política de distribuição de
renda, cuja ausência ou redução
traria problemas muito piores."
FLAVIO PATRICIO DORO , auditor fiscal da Receita
Federal do Brasil (Cotia, SP)
"A Folha desinforma ao publicar
ontem a equivocada manchete
"Brasil lidera gastos com Previdência no mundo". Trata-se de velho
argumento falacioso, o "Brasil gasta
como país rico" (12% do PIB), que
vem sendo contestado por diversos
estudiosos. Pelo "novo critério" adotado pelos economistas do Ipea, o
Brasil e a Nigéria seriam os campeões mundiais ao lado de Áustria e
Suíça. Qualquer metodologia que
chegue a resultados tão inusitados,
agregando países com realidades
tão diferenciadas, deveria, no mínimo, ser vista com alguma cautela.
Além disso, a Folha não leva em
conta que, para justificar a reforma
do regime geral (INSS), os autores
entrevistados colocam no mesmo
saco os gastos do INSS (urbano e
rural) e dos servidores públicos dos
três níveis de governo. Comparam
banana com mexerica. Mesmo adotando esse critério, o gasto público
per capita do Brasil (US$ 444) é inferior ao do Uruguai (US$ 754) e da
Argentina (US$ 642), como mostram os estudos da Cepal.
Na verdade, não "transgredimos
padrões internacionais" e não somos "um ponto fora da curva': os
gastos do INSS (rural e urbano)
atingem 7,5% do PIB."
EDUARDO FAGNANI , professor do Instituto de Economia da Unicamp (São Paulo, SP)
Exército
"Inconcebível, impatriótica a
proposta do leitor Fabio Tavares
("Painel do Leitor", 25/12), que demonstra em sua carta desconhecer
o cotidiano de nosso Exército e julga pelas aparências, querendo limitar a função militar a hospitais, pesquisa e engenharia, atividades civis
próprias de várias instituições estatais que, espera-se, sabem executá-las melhor que os militares.
O Japão foi obrigado a abrir mão
de suas Forças Armadas e deixar a
sua segurança nacional a cargo de
potências estrangeiras. É isso o que
deseja o missivista? Se necessário,
vamos chamar quais de nossos vizinhos? Hoje, o Japão está reconstruindo as suas Forças Armadas e
dentre em breve elas serão mais
bem dotadas que as nossas."
PAULO MARCOS G. LUSTOZA , capitão-de-mar-e-guerra reformado (Rio de Janeiro, RJ)
Gafisa
"A reportagem "Gafisa usa subprefeitura para retirar favela da vizinhança" (Cotidiano, 20/12) foi
muito boa. Porém, omitiu-se no
que tange ao direito dos moradores.
É fundamental esclarecer que os
moradores de Campo Grande-Jurubatuba têm seu direito à moradia
amparado por um instrumento jurídico denominado concessão especial de uso para fins de moradia
coletiva, que é uma espécie de usucapião coletivo aplicável a terras
públicas. O Escritório Modelo da
PUC-SP (Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo) propôs a
ação em nome dos moradores e
aguarda uma decisão judicial."
SABRINA DURIGON MARQUES , advogada do Escritório Modelo da PUC-SP (São Paulo, SP)
Boas-festas
A Folha agradece e retribui os
votos de boas-festas recebidos de:
Alberto Goldman, vice-governador do Estado de São Paulo (São
Paulo, SP); Silvia Carneiro, assessora de assuntos institucionais do
Secovi (São Paulo, SP); Pedro Pinciroli Júnior (São Paulo, SP);
João Pontes e Stella Stephany
(São Paulo, SP); Fernando Al-Egypto (Rio de Janeiro, RJ); Benone Augusto de Paiva (São Paulo,
SP); Aguinaldo Medici Severino
(Santa Maria, RS); Fernando Marrey Ferreira (São Paulo, SP); Luiz
Henrique Soares Novaes (Santos,
SP); Caon e Advogados Associados (Florianópolis, SC); Neusa Andrade e equipe, Expressão e Art
Produções (São Paulo, SP); AACD -
Associação de Assistência à
Criança Deficiente (São Paulo,
SP); Editora Bregantini, Espaço
Cult e Cult (São Paulo, SP).
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