São Paulo, sábado, 27 de janeiro de 2007

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Bom começo

Debate entre candidatos a presidente da Câmara apresentou discussão ponderada acerca de itens da reforma política

EMBORA de resultado prático modesto, a realização de um debate público entre os candidatos à presidência da Câmara constitui um avanço relevante no rumo do aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras.
O interesse suscitado pela disputa entre Aldo Rebelo (PC do B-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) -que submeterão seus nomes ao plenário na próxima quinta- constitui, ademais, sinal importante de que cresce a disposição dos cidadãos em acompanhar mais de perto as atividades de seus representantes no Legislativo.
Não era para menos. Depois de uma seqüência acachapante de escândalos na última legislatura, ganhou força em setores da opinião pública a idéia de que o exercício da democracia não se limita a um comparecimento periódico às urnas de votação, mas exige dos cidadãos que pressionem e fiscalizem cotidianamente o comportamento dos seus representantes.
Com o recuo dos deputados na questão do aumento salarial, esse espírito de mobilização e vigilância pode contabilizar uma vitória. Foi também resultado desse processo o surgimento de uma "terceira via" na sucessão para a presidência da Câmara, numa alternativa aos nomes de Rebelo e Chinaglia -que defendiam, até há pouco, os 91% para seus pares.
No debate realizado ontem no auditório da Folha, ambos tiveram, aliás, ocasião de despender alguns esforços de ginástica argumentativa em favor das atitudes que tiveram e que, agora, tratam de reavaliar.
Quanto ao deputado Fruet, defensor de reajustes salariais segundo a inflação, seu papel foi menos o de um "anticandidato", capaz de vocalizar toda a indignação pública com o comportamento de seus pares, e mais o de um postulante viável, ainda que independente do governo, ao cargo em jogo.
De certo modo, qualquer debate desse tipo teria de haver-se com um limite estrutural: ao mesmo tempo em que prestam esclarecimentos à opinião pública, seus participantes buscam os votos, não de toda a sociedade, mas sim dos integrantes de sua corporação. Tanto quanto às regras do bom tom parlamentar, o confronto entre Chinaglia, Fruet e Rebelo obedeceu ao cálculo das possíveis alianças num segundo turno.
A autonomia das injunções políticas internas ao Poder Legislativo federal se fez notar, assim, com nitidez. O clima de moderação daí resultante propiciou, ao mesmo tempo, que pontos relevantes para a reforma política e de procedimentos no Congresso viessem a ser discutidos com relativa franqueza e realismo.
O fim das votações secretas no Parlamento, o financiamento público das campanhas, o papel do Conselho de Ética, a questão das emendas ao Orçamento, as faltas em plenário, o acúmulo de medidas provisórias e a recuperação da iniciativa legislativa do Legislativo foram objeto de considerações esclarecedoras, ainda que incipientes, por parte dos candidatos. Foi, pelo menos, um bom começo.


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