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Bom começo
Debate entre candidatos a presidente da Câmara apresentou discussão ponderada acerca de itens da reforma política
EMBORA de resultado prático modesto, a realização de um debate público
entre os candidatos à
presidência da Câmara constitui
um avanço relevante no rumo do
aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras.
O interesse suscitado pela disputa entre Aldo Rebelo (PC do B-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e
Gustavo Fruet (PSDB-PR) -que
submeterão seus nomes ao plenário na próxima quinta- constitui, ademais, sinal importante
de que cresce a disposição dos cidadãos em acompanhar mais de
perto as atividades de seus representantes no Legislativo.
Não era para menos. Depois de
uma seqüência acachapante de
escândalos na última legislatura,
ganhou força em setores da opinião pública a idéia de que o
exercício da democracia não se
limita a um comparecimento periódico às urnas de votação, mas
exige dos cidadãos que pressionem e fiscalizem cotidianamente o comportamento dos seus representantes.
Com o recuo dos deputados na
questão do aumento salarial, esse espírito de mobilização e vigilância pode contabilizar uma vitória. Foi também resultado desse processo o surgimento de uma
"terceira via" na sucessão para a
presidência da Câmara, numa alternativa aos nomes de Rebelo e
Chinaglia -que defendiam, até
há pouco, os 91% para seus pares.
No debate realizado ontem no
auditório da Folha, ambos tiveram, aliás, ocasião de despender
alguns esforços de ginástica argumentativa em favor das atitudes que tiveram e que, agora, tratam de reavaliar.
Quanto ao deputado Fruet, defensor de reajustes salariais segundo a inflação, seu papel foi
menos o de um "anticandidato",
capaz de vocalizar toda a indignação pública com o comportamento de seus pares, e mais o de
um postulante viável, ainda que
independente do governo, ao
cargo em jogo.
De certo modo, qualquer debate desse tipo teria de haver-se
com um limite estrutural: ao
mesmo tempo em que prestam
esclarecimentos à opinião pública, seus participantes buscam os
votos, não de toda a sociedade,
mas sim dos integrantes de sua
corporação. Tanto quanto às regras do bom tom parlamentar, o
confronto entre Chinaglia, Fruet
e Rebelo obedeceu ao cálculo das
possíveis alianças num segundo
turno.
A autonomia das injunções políticas internas ao Poder Legislativo federal se fez notar, assim,
com nitidez. O clima de moderação daí resultante propiciou, ao
mesmo tempo, que pontos relevantes para a reforma política e
de procedimentos no Congresso
viessem a ser discutidos com relativa franqueza e realismo.
O fim das votações secretas no
Parlamento, o financiamento
público das campanhas, o papel
do Conselho de Ética, a questão
das emendas ao Orçamento, as
faltas em plenário, o acúmulo de
medidas provisórias e a recuperação da iniciativa legislativa do
Legislativo foram objeto de considerações esclarecedoras, ainda
que incipientes, por parte dos
candidatos. Foi, pelo menos, um
bom começo.
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