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ELIANE CANTANHÊDE
O troco
BRASÍLIA - A CPI dos Correios acabou, a dos Bingos está se desmilingüindo, a do Lula morreu antes de
nascer. O ano legislativo, portanto,
está praticamente terminando. Daqui em diante, deputados e senadores
só pensam naquilo: a campanha.
E foi nessa undécima hora, apesar
de a dois meses do início formal do
recesso, que o Congresso armou o troco ao Supremo Tribunal Federal,
acusado de ter sucessivamente tentado arrefecer os ânimos das CPIs, ora
impedindo ou limitando depoimentos, ora vetando a quebra de sigilos.
Exemplos: o caseiro Francenildo
Costa foi impedido de falar por uma
liminar, vários dos envolvidos puderam se recusar a responder às perguntas, José Dirceu protelou seu processo no Conselho de Ética com vários mandados, Paulo Okamoto (o
"doador universal") nunca teve o sigilo bancário quebrado.
O troco, aliás, não é exatamente do
Congresso, mas, sim, da oposição: um
projeto de lei determinando que medidas liminares contra as Mesas Diretoras ou comissões do Congresso,
da Câmara ou do Senado não podem
ser mais concedidas por um só ministro da Corte, o relator. Terão de passar pelo plenário do tribunal e ter
maioria de votos.
De autoria do senador José Jorge,
um dos dois candidatos pefelistas a
vice do tucano Alckmin, o projeto
tenta dissimular sua essência (de ser
um troco), ampliando a exigência
igualmente para liminares contra
atos do próprio Supremo e do presidente da República.
Também abriu uma brecha para
votos exclusivos do relator, sem ouvir
o plenário, durante os recessos e em
caso de "extrema urgência ou risco
de lesão grave". Assim, o texto passou
pela CCJ do Senado por 13 a 8, pronto
para ir à Câmara.
O Congresso tem criticado duramente a interferência do Judiciário.
A partir de agora, é o Supremo que
tem direito de gritar contra a interferência. Apesar das declarações diplomáticas de ontem, cristais estão trincados entre os dois Poderes.
@ - elianec@uol.com.br
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