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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
O exemplo
de São Paulo
PROMESSAS ... promessas.
Quantas e quantas vezes o caro leitor ouviu do governo a
promessa de que vai baixar a carga
tributária?
O governo pode argumentar que,
em 2005, foram concedidos incentivos como redução do IPI para automóveis, máquinas e equipamentos e diminuição do PIS e Cofins
em vendas para a agroindústria, assim como para alguns itens da cesta básica.
Mas a realidade nua e crua mostra que a carga tributária aumentou e bateu um recorde em 2005,
tendo chegado a 37,37% do PIB, segundo a Receita Federal (Folha,
25/8). Os brasileiros pagaram, em
2005, R$ 724 bilhões aos governos,
dos quais 70% foram para o federal.
O aumento de recursos nos cofres públicos significa uma redução de recursos nos investimentos
produtivos. E, ao que parece, a gula
governamental está continuando.
Em 2006, de janeiro a julho, o governo federal arrecadou cerca de
R$ 222 bilhões -o que significou
uma elevação de 3,25% em relação
ao mesmo período de 2005.
O mais grave é que, apesar desse
aumento, os recursos arrecadados
não conseguiram cobrir as despesas correntes, que, em 2006, aumentaram 15%.
Nessas condições, os investimentos acabaram ficando com a
irrisória quantia de R$ 5,5 bilhões.
Isso não é nada para quem tem
quase tudo por ser construído.
Vejo algumas autoridades dizerem que o crescimento da carga
tributária foi "saudável", porque
decorreu de uma maior obediência
por parte dos contribuintes e do
maior crescimento da economia.
Não me consta que a informalidade tenha diminuído e que a economia tenha disparado. Mesmo que
tivesse, devemos ser castigados pelo fato de termos crescido? Ademais, convém lembrar que os serviços de segurança, justiça, saúde e
educação continuam bastante precários.
Onde estão os compromissos
públicos de não elevar essa carga?
Investimentos da ordem de R$ 5,5
bilhões são ridículos quando vemos nossas estradas em frangalhos
e vários outros setores da infra-estrutura estagnados ou em colapso.
Apesar do aumento de carga tributária, tudo indica termos chegado à porta de uma grave crise fiscal,
que pode explodir em 2007. Será
mais um estelionato.
Inaceitável. Isso não pode continuar. Reduzir a carga tributária é
disponibilizar recursos para crescer. O próprio governo ganha com
isso. Basta ver o que foi feito no Estado de São Paulo, onde cortes
drásticos de ICMS fizeram aumentar a arrecadação do governo. Em
suma, temos todos os motivos para
exigir do governo o fim da atual
gastança e a redução de impostos.
antonio.ermirio antonioermirio.com.br
ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES escreve aos
domingos nesta coluna.
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