Redução da fecundidade costuma trazer maior prosperidade social, mas fase de bônus já vem com data para acabar

HÁ TEMPOS se sabe que a população brasileira está envelhecendo, mas um novo estudo, divulgado no início deste mês, mostra que esse processo está ocorrendo num ritmo bem mais acentuado do que se previa.
A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), realizada pela demógrafa Elza Berquó, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, revelou que a taxa de fecundidade da brasileira atingiu, em 2006, a marca de 1,8 filho por mulher -cifra inferior à taxa de reposição populacional, que é de 2,1.
O IBGE, em sua estimativa oficial, de 2004, não previa que esse patamar fosse atingido antes de 2043. Mesmo a ONU, que costuma fazer projeções menos conservadoras, não antecipava índices inferiores a 2,0 para o Brasil antes de 2010.
As conseqüências do fenômeno não são triviais. Pela projeção do IBGE, a população brasileira só começaria a diminuir a partir de 2062. Pelo cálculo da ONU, isso se daria na década de 2030. A confirmar-se a tendência identificada na PNDS, o encolhimento pode ocorrer ainda antes.
Como quase todos os grandes movimentos demográficos, a mudança encerra aspectos positivos e negativos. Na coluna dos ganhos, destaca-se o fato de que sociedades que experimentam reduções na taxa de fecundidade costumam vivenciar momentos de maior prosperidade.
Na escala do indivíduo, isso se explica porque o trabalhador com menos filhos e idosos para sustentar fica mais produtivo. Mas o fenômeno ocorre também em nível de instituições públicas. Ele, aliás, já está acontecendo na educação fundamental. Como o número de crianças é decrescente e as verbas destinadas ao setor, estáveis, aumenta a quantidade de recursos por aluno.
É claro que, para capitalizar ao máximo esses efeitos, são necessárias políticas de estímulo ao emprego e de melhoria dos serviços públicos. A fase de bônus da transição demográfica já vem com data para acabar.
O rápido envelhecimento da população logo produzirá significativos impactos sobre os sistemas de saúde e de previdência. É fundamental que o Estado e as famílias se preparem desde já.
Na saúde é necessário ir investindo na prevenção de doenças da terceira idade bem como na formação de gerontologistas. Ainda mais urgente é a questão previdenciária. A reforma insinuada no primeiro mandato de Lula não se completou. É preciso seguir com o esforço.
Com a diminuição da proporção de trabalhadores na ativa por aposentados, será necessário fazer com que as pessoas contribuam por mais tempo. Não é apenas a fecundidade que está caindo. A expectativa de vida também está aumentando rapidamente, tornando mais dramática a necessidade de ajustes.


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