A dívida pública mobiliária federal, representada por títulos do Tesouro Nacional em mãos de investidores, totalizou R$ 759,2 bilhões no mês de julho, valor equivalente a 44,4% do PIB. Houve no período relativa deterioração do perfil do endividamento. Enquanto a participação dos títulos corrigidos a juros fixos, isto é, prefixados, foi reduzida, aumentou o percentual dos papéis atrelados à taxa básica de juros, os pós-fixados.
Nos papéis prefixados, o governo transfere o risco da operação para o investidor, que recebe uma taxa definida, independentemente da variação futura dos juros. Já no caso dos títulos pós-fixados, o risco fica com o governo, que garante ao investidor juros de mercado, criando dificuldades para o monitoramento da dívida e para a gestão da política monetária.
O governo adotou algumas mudanças na tributação dos rendimentos das aplicações financeiras -renda fixa e variável- em função do prazo de resgate, a fim de alongar a poupança financeira interna. Os fundos de previdência complementar também terão o Imposto de Renda a pagar escalonado entre 35% e 10%, dependendo do prazo de resgate. A separação entre os recursos de curto e de longo prazo pode favorecer o financiamento dos investimentos e um alongamento do perfil de vencimento dos títulos públicos, atualmente com prazo médio de 30 meses. Se isso ocorrer, melhora a gestão da dívida mobiliária.
A rápida expansão da dívida pública na segunda metade dos anos 90, com juros reais elevadíssimos e prazos estreitos, absorveu parcela crescente das operações do sistema financeiro. A dificuldade de captar poupança de longa maturação, dado que os investidores brasileiros ficaram concentrados em ativos de renda fixa com prazos curtos, juros altos, liqüidez e segurança, ancorados na dívida pública, limitou a capacidade de o sistema financeiro doméstico gerar crédito de longo prazo.
A construção da confiança na sustentabilidade da expansão da economia junto com o alongamento dos instrumentos de poupança financeira podem viabilizar as condições para a expansão do crédito bancário ao setor privado de modo a fomentar o novo ciclo de investimentos. O desenvolvimento do sistema de crédito e do mercado de capitais não é uma tarefa fácil, mas alargar os prazos dos ativos financeiros pode ser um bom começo.


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