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Alerta sobre a Aids
Custo da distribuição
gratuita de drogas contra
o HIV sobe, pondo em
xeque a sustentabilidade
do programa de combate
A ACLAMADA política brasileira de combate à
Aids, baseada na prevenção e no acesso universal dos doentes a medicamentos, pode se aproximar da
exaustão. Faltaria uma atitude
decidida do governo federal na
área sensível da propriedade intelectual, alertam especialistas e
militantes do setor. Sem ela, o
custo de distribuir gratuitamente os anti-retrovirais pode tornar-se proibitivo e insustentável.
O alerta já circula há algum
tempo entre ativistas. Chegou ao
periódico científico americano
"Science". Antes da 16ª Conferência Internacional sobre Aids,
encerrada dia 18, a revista publicou um dossiê de 24 páginas sobre o panorama mundial da síndrome, três delas sobre o Brasil,
em tom de preocupação.
O balanço de uma década do
programa é amplamente positivo. Graças a ele, nunca se verificou a projeção alarmista do Banco Mundial, feita em 1992, de que
no ano 2000 haveria 1,2 milhão
de HIV-positivos no país. São
600 mil, atualmente.
Segundo a "Science", citando
dados do Ministério da Saúde, a
mortalidade por Aids caiu 50%
de 1996 a 2002. Noventa mil
mortes foram evitadas; ao mesmo tempo, houve economia de
US$ 1,2 bilhão com gastos hospitalares. Hoje, 172 mil pacientes
recebem os anti-retrovirais.
O cerne da preocupação se encontra no custo por paciente da
distribuição. Ele partiu de US$
6.240 anuais, em 1997, e caiu até
US$ 1.336, em 2004. No ano passado, saltou para US$ 2.500.
Por trás da queda vertiginosa
esteve uma bem-sucedida política de fabricação e importação,
mas também uma tensa negociação com a indústria. Não faltaram ameaças de licenciamento
compulsório. Trata-se de medida justificável, prevista -em caso de emergência de saúde pública- nas regras da Organização
Mundial do Comércio sobre propriedade intelectual.
Já a disparada do custo em
2005 se explica pelo preço crescente das novas gerações de medicamentos. Drogas como efavirenz, lopinavir/ritonavir, tenofovir e T-20 são mais eficientes,
mas importadas a peso de ouro.
Isso forçou o governo a aumentar em 72% o desembolso, nos
últimos quatro anos. Nesse ritmo, em 2008 o país despenderia
R$ 1,25 bilhão ao ano para medicar 215 mil HIV-positivos. O gasto hoje é de R$ 945 milhões, 82%
dos quais com a importação de
nove drogas (outras oito são fabricadas no Brasil).
Em junho passado, o governo
ameaçou quebrar a patente de
três medicamentos. Voltou atrás
e à mesa de negociações, que
consumiram meses. Terminou
por obter reduções de até 50%.
Na Conferência Internacional,
a diretora do Programa Nacional
de DST/Aids, Mariângela Simão,
reafirmou o acesso universal como eixo da política brasileira.
Alertou, ainda, para as dificuldades erguidas por regulamentos
internacionais. Há razões para
crer que logo o governo terá de
endurecer novamente a negociação, recorrendo ao instrumento
de pressão da quebra de patentes
-além da política de ampliar a
gama e a quantidade de anti-retrovirais feitos no país.
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