PAULO BORNHAUSEN

Sr. presidente, que bom que o sr. resolveu aceitar que a crise do sistema financeiro internacional está instalada também no Brasil

OS GRITOS da oposição, senhor presidente Lula, garantem a democracia.
O senhor sabe disso muito bem. O senhor gritou muito pelas Diretas-Já, ao lado de Fernando Henrique Cardoso e do doutor Ulysses Guimarães.
E foram aqueles gritos fundamentais, gloriosos, para que o Estado de Direito fosse reimplantado no país.
É verdade que o senhor não somou sua voz no "grito" que a oposição à ditadura deu no Congresso Nacional, quando do Colégio Eleitoral. O senhor também não assinou a Constituição Cidadã, outro grito forte que a nação inteira deu -embora a tenha louvado agora, 20 anos depois; seja por que motivo, louvável de sua parte.
Senhor presidente Lula, os gritos da oposição, hoje, ecoam a necessidade de obedecer à Constituição -e, ao lado dos Poderes Legislativo e Judiciário, o senhor, à frente do Executivo, é o primeiro que tem a obrigação de guardá-la. E nada justifica o negligenciar dessa obrigação.
Que bom que o senhor finalmente resolveu aceitar que a crise do sistema financeiro internacional -quer dizer, que afeta todos os países do mundo- está instalada no Brasil. Fica mais fácil combater seus efeitos profundos quando o mandatário da nação deixa de negá-la.
Mas esse combate tem que primar pela obediência às leis, sob o risco de ser mais perverso do que o mal a ser combatido. E é para alertá-lo sobre isso que a oposição -e até alguns integrantes dos partidos de sua base aliada- está gritando hoje.
Consulte novamente os advogados da Presidência. Eles confirmarão que a medida provisória 443 está eivada de inconstitucionalidades.
O que nós da oposição estamos afirmando, presidente Lula, é que é imperioso corrigir a receita para que o efeito colateral do remédio não seja mais grave do que a doença.
Senhor presidente, o senhor tem a obrigação de ficar preocupado com os gritos da oposição, notadamente quando ela lhe oferece um embate em prol da nação brasileira. Seus índices de popularidade, inflados por uma política econômico-social populista, não lhe conferem a propriedade da verdade.
Até a vítima predileta de suas pilhérias, o presidente dos Estados Unidos, submeteu ao Poder Legislativo a solução que achava adequada para combater a crise da maior economia do mundo.
Na Grã-Bretanha, o primeiro-ministro está submetido ao democrático rigor do parlamentarismo, podendo ser apeado do cargo caso sua fórmula não surta os efeitos pretendidos.
Os que o senhor responsabiliza pela crise tratam-na em parceria com a nação, via Poder Legislativo. E, aqui no Brasil, isso não pode ser diferente.
São inúmeras as dúvidas sobre a solução que o senhor acha perfeita -e, em nome do diálogo, não vou chamar sua medida provisória de "pacote", pois sei que isso o irrita muito.
Essas dúvidas, essas incorreções, que não são apontadas somente por nós, dos partidos de oposição -aliás, legitimamente eleitos para fazer oposição ao seu governo-, precisam ser sanadas e adequadas. E o fórum para isso é o Congresso Nacional. Ao qual, aliás, e também em nome do diálogo que só beneficia a nação, o senhor poderia ter enviado suas medidas por projeto de lei, com regime de urgência constitucional, dispensando a opressão de uma medida provisória.
Senhor presidente, aceite a mão e o grito estendidos da oposição. O que queremos -quero acreditar, o senhor também- é garantir ao nosso país uma transição segura nessa inevitável crise que assola todo o planeta.
Uma transição que, acima de tudo, garanta e proteja os direitos do cidadão brasileiro. Direito ao emprego, direito ao consumo, direito à manutenção de suas conquistas pessoais.
Ouça com atenção os gritos da oposição, senhor presidente. Eles ecoam a voz rouca, ansiosa, temente e esperançosa das ruas.