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São Paulo, sexta-feira, 28 de novembro de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Quadrilha
"Os promotores de Justiça integrantes do Gecep -Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial- e do Gaerco -Grupo de Atuação Especial Regional de Repressão ao Crime Organizado- de Guarulhos e região, abaixo assinados, esclarecem a reportagem "Descoberta quadrilha de policiais em SP" (Cotidiano, pág. C1, 27/11), que informou ter havido "uma crise entre promotores de Justiça e delegados e agentes da Corregedoria que atuaram nas buscas". Na verdade, ocorreu justamente o contrário. Todos os documentos e objetos encontrados nas buscas e que eram do interesse da investigação criminal foram apreendidos sem divergência pelas autoridades presentes. Qualquer informação em sentido oposto, transmitida às escondidas e com interesses espúrios, não foi da responsabilidade dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo."
Arthur Pinto de Lemos Júnior, Paulo Penteado Teixeira Júnior e Gabriel César Z. de Inellas, promotores de Justiça do Gecep, José Mário Buck Marzagão Barbuto, promotor de Justiça do Gaerco, e Zenon Lotufo Tertius, promotor de Justiça de Guarulhos (Guarulhos, SP)

Resposta dos repórteres Rubens Valente e Lilian Christofoletti - A informação sobre a crise partiu dos próprios promotores que atuaram no caso. Eles contaram que houve resistência da Corregedoria a lavrar os autos de prisão em flagrante.

Faap
"A propósito da carta da Fundação Armando Alvares Penteado publicada nesta seção em 27/11, a Associação Nacional dos Procuradores da República esclarece que houve absurda distorção da nota desta entidade divulgada na semana passada, que enaltecia a iniciativa dos deputados Sigmaringa Seixas e Antônio Carlos Biscaia de liderar proposta de emenda à Constituição que explicite a atribuição investigatória do Ministério Público na esfera criminal. Tal atitude nem de longe significa reconhecer como ilegais as investigações realizadas pelo MPF em relação à Faap. Foi apenas destacada, naquela oportunidade, a utilidade da iniciativa legislativa como forma de eliminar controvérsias, "deixando claro o que alguns ainda insistem em negar". Lembro que, em 2000, o artigo 6º da Constituição foi alterado para incluir no rol dos direitos sociais a moradia. Tratou-se de mero reforço. Alguém supunha, por acaso, que o direito à moradia já não era fundamental antes dessa alteração? Pecou a Faap no item interpretação."
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (Brasília, DF)

Anaconda
"Na reportagem "PF apura elo entre italiano e acusados por quadrilha" (Brasil, pág. A13, 27/11), sobre eventual envolvimento do empresário Giancarlo Nardi na Operação Anaconda, foi publicado que ele é representante consular da Itália no município de Guarulhos. Gostaria de esclarecer que o sr. Giancarlo Nardi deixou de ser representante consular da Itália em 13 de agosto de 1998 -data em que ele apresentou a sua demissão- e que ele foi por várias vezes intimado por este Consulado Geral a não mais utilizar como meio de apresentação o fato de ter sido representante consular. Gostaria de informar que, na homepage do Ministério das Relações Exteriores da Itália (www.esteri.it), na da Embaixada em Brasília (www.embitalia.org.br) e na do Consulado em São Paulo (www.italconsul.org.br), o sr. Nardi não figura como representante consular. Essas são as únicas fontes de informação oficial e de total credibilidade."
Luigi Estero , cônsul-adjunto da Itália (São Paulo, SP)

Nota da Redação - Leia abaixo a seção "Erramos".

Dias melhores
"Embora nunca tenha votado no PT, gostaria de deixar registrado meu orgulho de brasileiro há muito tempo naturalizado pelo fato de existirem no país pessoas como a senadora Heloísa Helena (PT-AL), cujo comportamento digno e coerente, além de enobrecer os políticos de verdade, permite alimentar a esperança de que nem tudo está perdido e de que dias melhores virão."
José Luís Moreno Peña (Mogi das Cruzes, SP)

Orçamento municipal
"A respeito das críticas feitas à carta "Orçamento paulistano", da prefeita Marta Suplicy, gostaria de dizer que o ex-prefeito Paulo Maluf deixou as finanças da cidade em frangalhos. A dívida em sua gestão passou de R$ 5,1 bilhões para R$ 10,9 bilhões, e os recursos destinados ao pagamento dessa dívida foram gastos de forma irregular e inconstitucional. Maluf deixou mais de R$ 1 bilhão em restos a pagar para seu sucessor. A avenida Água Espraiada, com extensão de 5,7 km, custou R$ 1 bilhão (preços de junho de 2003), enquanto a segunda pista da Imigrantes, com 23 km, três túneis e viadutos de 100 metros de altura, ficou em R$ 924 milhões. O ex-prefeito Celso Pitta foi secretário de finanças de Maluf e, assim, é co-responsável pelo endividamento. A renegociação da dívida, realizada no fim de sua gestão, comprometeu as finanças da cidade por 30 anos. Neste ano, será pago R$ 1,1 bilhão só em juros -em 2004, será pago R$ 1,3 bilhão. A prefeita não pagou R$ 3 bilhões do principal da dívida em maio passado por absoluta falta de recursos. Mais uma informação: em 2004, será paga a quarta parcela de atrasados deixados pelo governo Pitta, no valor de R$ 102 milhões."
Odilon Guedes, vereador pelo PT (São Paulo, SP)

Drogas
"A leitora Neli Aparecida de Faria, em carta publicada nesta seção em 10/11, defende que são os "usuários sociais da droga" que "alimentam os traficantes", ecoando assim o senso comum predominante. É claro que os usuários têm uma parcela de responsabilidade no problema, mas vê-los como "financiadores" do narcotráfico serve apenas para desvirtuar o debate do seu verdadeiro foco. Antes de mais nada, por que certas drogas são ilegais e outras não?"
Bernardo Jurema (Recife, PE)


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