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PÉSSIMA IMAGEM
O que seria a "agenda positiva" da Câmara sucumbiu, em
2005, ao mar de denúncias de corrupção e à enxurrada de medidas
provisórias editadas pelo governo.
Com o pior desempenho dos últimos dez anos, os parlamentares
aprovaram 75 matérias. A queda de
produtividade chegou a quase 50%
em comparação com 2004.
Esse desempenho pífio -inferior
até ao de anos eleitorais, quando o
Legislativo na prática pára de funcionar- só é superior ao de 1994. A Câmara não primou, tampouco, pela
apreciação de projetos segundo critérios de relevância.
Somente quatro temas considerados importantes -entre eles a Lei de
Biossegurança e a complementação
da reforma da Previdência- foram
levados a plenário. Nove propostas
que deveriam ser tratadas como prioritárias ficaram para 2006. De resto,
as votações disseram respeito a projetos de pouca relevância, como o
que incluiu o almirante Barroso no
Livro dos Heróis da Pátria.
Entre os fatores que contribuíram
para a paralisia da Casa, o principal
deles foi a crise política gerada pelo
escândalo do "mensalão". Mas,
mesmo antes de as denúncias terem
surgido, o governo já dava mostras
de sua desarticulação política -o
que ficou patente nos acontecimentos que culminaram na eleição do ex-deputado Severino Cavalcanti para a
presidência da Casa.
Se naquele momento já era flagrante a revolta do "baixo clero" e a irritação da base de apoio governista com
as manobras do Planalto, o quadro
veio a se agravar com as evidências de
corrupção e as movimentações que
resultaram na formação de nada menos do que três CPIs.
A Câmara, em resumo, foi pouco
produtiva, revelou-se um antro de fisiologismo e desvios e, como se não
bastasse, poupou da cassação um
deputado -Romeu Queiroz (PTB-MG)- que confessou ter usado recursos de caixa dois. Em que pese a
existência de parlamentares dignos
de elogios, a Casa prestou neste 2005
um péssimo serviço à imagem da democracia brasileira.
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