São Paulo, terça-feira, 29 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros TENDÊNCIAS/DEBATES PPPs para combater enchentes GESNER OLIVEIRA Introduzir esse modelo de contratação é um desafio; o esforço se justifica quando confrontado aos danos e às vítimas de deslizamentos Da tragédia dos alagamentos, pouco ou nada se falou sobre um dos cernes da questão: a séria deficiência de gestão dos serviços de drenagem urbana. Esse é um problema com dias contados, se iniciativa privada e poder público despertarem para uma rica oportunidade: a formação de parcerias público-privadas (PPPs), criando uma estrutura empresarial responsável pelos serviços de drenagem e também dos demais que compõem o novo conceito de saneamento: água, esgoto e lixo. O deficit de atendimento da população converte-se, neste caso, em negócio promissor, com forte demanda reprimida e garantia de retorno a ambas as partes -boa remuneração ao capital investido e benefício à população, com a melhora dos indicadores. Dos 5.565 municípios do país, 94% possuem algum sistema de drenagem e manejo de águas pluviais. Apesar disso, 30% deles apontam deficiências desse aparato como uma das causas de alagamentos e enchentes. Mais: 62% das áreas de risco são assim classificadas por não disporem de sistema de drenagem. Vários aspectos convergem para a atratividade do capital privado. Cerca de 77% da população urbana é atendida por 26 empresas estaduais. A maioria é organizada como sociedade anônima e dispõe de agilidade para formar parcerias público-privadas e implantar métodos modernos de gestão. O fato de água e esgoto serem financiados por tarifas cobradas da população dilui o risco de inadimplência, reduz a dependência de recursos públicos e eleva a capacidade de financiamento com bancos públicos e privados e organismos multilaterais. Resumindo, um choque de gestão traria benefícios rápidos à população e melhora considerável dos indicadores. Já o cenário da drenagem urbana não dispõe de estrutura empresarial organizada, e 98,6% dos sistemas são operados pelos municípios ou por suas autarquias. É urgente modernizar os métodos de gestão e de financiamento para acelerar investimentos. Há legislação específica para municípios delegarem a responsabilidade por investimentos, manutenção e operação de drenagem urbana. Isso permite que um único prestador faça os projetos básico e executivo, a manutenção e, em especial, a gestão dos sistemas de drenagem por um período alongado, como 30 anos. A remuneração do contratado privado pode vir da prefeitura (Orçamento municipal) ou de taxa a ser cobrada dos usuários. Recursos federais não onerosos podem estabelecer subsídios ao prestador dos serviços ou à população. Os onerosos (BNDES) podem ser disponibilizados aos prestadores privados. É fundamental envolver órgãos federais, como a Unidade Federal de Parcerias Público-Privadas, na difusão de modelos de PPPs no setor de drenagem, auxiliando municípios a desenvolver os seus projetos. Introduzir esse modelo de contratação é um desafio. Exige difundi-lo a mais de 5.000 municípios. Confrontado, porém, aos danos e às vítimas decorrentes de enchentes e deslizamentos, fica justificado o esforço a ser demandado. GESNER OLIVEIRA, doutor em economia pela Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA), é professor de economia na Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi presidente da Sabesp (2007-2010). Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES A ciência e o Código Florestal Próximo Texto: Painel do Leitor Índice | Comunicar Erros

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