São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2004 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Até quando?
ALENCAR BURTI
Essa conclamação não é insólita nem movida exclusivamente pela emoção, sentimentalismo ou solidariedade; trata-se de um apelo à racionalidade, pois os números, mesmo despidos dos reflexos sociais, mostram a situação dramática em que vivemos e delineiam um cenário que beira a catástrofe. Nos últimos oito anos, a população economicamente ativa cresceu 21%, totalizando 9,8 milhões de pessoas. No mesmo período, o número de desempregados cresceu 73%, sendo que só na região metropolitana de São Paulo esse salto equivale a mais de 2 milhões de paulistas sem ocupação. Também nesses oito anos, a atividade econômica acumulou baixas taxas de crescimento do PIB (2% ao ano, em média), conseqüência direta da queda da renda real do trabalhador, que, segundo o IBGE, foi de 7,3% nos últimos 12 meses. O desempenho das pequenas empresas, em termos de faturamento, é outro elo desse círculo vicioso. Em 2003 somente, elas amargaram uma queda de faturamento da ordem de 16%, ou seja, quase R$ 3 bilhões. E todos sabemos que esse segmento é o maior empregador, responsável por quase 70% da geração dos postos de trabalho. Fica claro, portanto, que precisamos dar condições para que a classe média empresarial privada brasileira, constituída por cerca de 5 milhões de empreendimentos, continue desempenhando seu papel de "colchão social". Extremamente dependentes do consumo interno, quatro medidas básicas precisam ser tomadas com urgência para que se reative o "sistema circulatório" das pequenas empresas: diminuição da carga tributária e dos juros, simplificação de normas e regulamentos (a famosa desburocratização), facilidade do acesso ao crédito e modernização das relações trabalhistas. É um verdadeiro cipoal que atravanca o processo de crescimento socioeconômico do Brasil e nos deixa de fora do conjunto das nações mais desenvolvidas. Vamos nos ater apenas ao último aspecto, o da relação entre capital e trabalho. De acordo com o estudo "Encargos Sociais no Brasil e no Exterior", elaborado pelo professor José Pastore para o Sebrae, a soma de todos os encargos, como dias não trabalhados, férias, 13º salário e Previdência, corresponde a 92% da folha de salários, enquanto na Dinamarca esse índice é de 11,6%, na Bélgica de 45,4% e na Itália, de 51%. Membros do Congresso Nacional e representantes dos empresários e das centrais sindicais precisam buscar alternativas para mudar as regras daqui para a frente (sem alterar as conquistas até agora obtidas) e, assim, construir um novo conceito -o de contratante e contratado-, com o qual as empresas possam suportar os encargos trabalhistas e aumentar os níveis de empregabilidade formal. Imaginem a reversão do quadro apresentado acima, caso as pequenas empresas consigam ser beneficiadas com essas novas regras, livres do excesso da burocracia e incentivadoras do empreendedorismo e do desenvolvimento socioeconômico tão almejado há séculos. No Sebrae estamos fazendo nossa parte, preparando empreendedores e empresários para transformarem tal situação em oportunidade e fonte de realização pessoal, por meio de orientação e capacitação especializadas. Mas precisamos mais. Está na hora de nos posicionarmos como grande nação que somos; não há mais tempo a perder nesse emaranhado de regras ultrapassadas, impeditivas do crescimento e com desdobramentos sociais que podem levar a uma ruptura com efeitos imprevisíveis e indesejáveis. Alencar Burti, 73, é presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo). Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Painel do leitor Índice |
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