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CESAR MAIA
"Transformismo"
O PLURIPARTIDARISMO brasileiro, com voto proporcional aberto por Estado e um
Senado funcionando como Câmara de Deputados, só poderia ter como consequência as relações políticas inorgânicas existentes.
O mandato é percebido como
pessoal, e o acesso a ele depende
mais da competição dentro de um
mesmo partido que com adversários. Desde a Constituição de 1988,
nenhum partido consegue chegar
aos 20% dos deputados. Isso se repete nos Estados e nas capitais. A
partir do resultado eleitoral, o Executivo inicia um jogo para a construção de maioria parlamentar, em
nome da governabilidade.
Antes a cooptação de deputados
alterava até os direitos dos partidos
sobre o tempo de TV e rádio. Em
2006, o STF, validou o número de
deputados eleitos no dia da votação. A contar de 2007, a mudança
de partido foi obstruída, custando
aos parlamentares os seus próprios
mandatos nos três níveis de governo. Mas nada mudou no jogo da
cooptação.
Essa não é invenção brasileira
nem situação nova. Donald Sassoon, em "Mussolini e a Ascensão
do Fascismo" (Agir), relata: "Como
não havia partidos disciplinados
no Parlamento, os chefes de governos italianos reuniam as maiorias
necessárias, depois de extenuantes
negociações". Escreve que, "da noite para o dia, adversários podiam
ser "transformados" em aliados,
mediante suborno. Por isso a designação pejorativa "transformismo" era aplicada ao sistema".
Prossegue, sublinhando que "desenvolveu-se um sistema de clientelismo, onde os políticos prometiam empregos aos eleitores e
um constante influxo de dinheiro
público".
A expressão "transformismo" foi
usada na Itália primeiro em 1882,
para nominar a indiferenciação
ideológica da direita à esquerda.
Sassoon afirma que "o principal
objetivo político dos deputados
eleitos era arrancar do governo recursos a serem distribuídos; as
lealdades locais prevaleciam sobre
as nacionais". O "transformismo"
existia pela pasteurização política.
"Em política, frequentemente ser
vago surte efeito", afirma.
Para governar queriam centralização e maioria dócil. O primeiro-ministro Giolitti (1903-1914) atualizou o "transformismo". Na eleição de maio de 1921, com 14 partidos, a esquerda, em três partidos,
somou 30% dos deputados; a direita, com outros três, somou 36%, e o
centro católico ficou com 20%.
Mussolini, com seus fascistas, e
dentro do Bloco Nacional, elegeu
35 deputados, ou 6,5% do total.
E, em 30 de outubro de 1922, blefava e entrava em Roma, numa
marcha "fake". No dia seguinte, era
nomeado primeiro-ministro, ocupando o vácuo criado pela despolitização "transformista".
cesar.maia@uol.com.br
CESAR MAIA escreve aos sábados nesta coluna.
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