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Ficha Limpa
Duvido que algum ministro esteja satisfeito com o resultado ridículo desse julgamento.
A indigência dos argumentos
a favor da aplicação imediata da
Lei da Ficha Limpa é constrangedora para quem a defende. Dizer
que ela deve ser observada sob a
ótica da "valorização da moralidade" e "do interesse público
que privilegia a proteção de interesses maiores da coletividade"
dá conta de quão técnicos são esses votos.
Lula não aparelhou ideologicamente o STF. Apenas indicou
para serem magistrados na corte
cidadãos que enxergam ou na
gratidão ou no alarido das ruas
limites para o seu desempenho.
É muito triste isso.
A propósito, até agora, Dias
Toffoli tem sido uma grata
surpresa.
NÉLIO SANTANA (Santa Maria, RS)
Como advogado, assistindo à
sessão do STF em que se discutia
a Lei da Ficha Limpa, surpreendeu-me o destempero do ministro Gilmar Mendes.
Entendo que Sua Excia. deva
explicação a mais de 5 milhões
de brasileiros que firmaram a lista que acabou por se transformar
em lei para banir da atividade
pública e política pessoas desqualificadas para exercê-la.
Pela maneira grosseira como
se dirigiu a seus pares no plenário, transpareceu ter o senhor
ministro elevado apreço pelo recorrente Jader Barbalho, que, para felicidade geral da nação, foi
banido do Congresso, fortificando dessa maneira as instituições
democráticas, especialmente o
TSE, que teve confirmado o seu
julgamento.
Esperamos que a Corte Suprema julgue igualmente os demais
"fichas sujas".
RUBENS CESAR PATITUCCI (São Paulo, SP)
Anatel
Sobre o texto "Empresário diz
ser vítima de guerra entre PT e
PSDB" (Eleições 2010, ontem),
estranho a Folha não ter me procurado para conferir meu suposto
parentesco com o ex-conselheiro
da Anatel José Leite Pereira Filho.
Se assim tivesse feito, saberia
que não tenho nenhum parentesco, próximo ou remoto, com ele,
assim como garanto que nem sequer o conhecia quando da sua indicação para a Anatel.
EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA , vice-presidente-executivo do PSDB (São Paulo, SP)
RESPOSTA DOS JORNALISTAS ELVIRA LOBATO E
MARIO CESAR CARVALHO - Conforme
publicado na reportagem, o
ex-conselheiro da Anatel José
Leite Pereira Filho disse que não
tem nenhum parentesco com
Eduardo Jorge.
Corrupção
Que a Folha publique o Índice
de Percepções de Corrupção da
Transparency International (TI)
sem se perguntar se faz algum
sentido é mais ou menos esperado, dada a falta de crítica da imprensa mundial em relação a números apresentados com pompa
suficiente.
Não é tão esperado que o jornal
reproduza palpites de um burocrata da TI (Alejandro Salas,
apresentado como "pesquisador", coisa que não é) cujo próprio teor revela completo desconhecimento a respeito do assunto
("País tem política atrasada, diz
pesquisador", Poder, 27/10). Um
exemplo deve bastar: para Salas,
o eleitor brasileiro votaria assim
ou assado em troca de empregos!
CLAUDIO WEBER ABRAMO , diretor-executivo da
Transparência Brasil (São Paulo, SP)
Call centers
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) esclarece que "o decreto do governo que regulamenta o atendimento de call center",
no caso o decreto 6.523, mencionado na reportagem "Agências
descumprem regras para call
centers" (Cotidiano, 26/10), diz
respeito apenas a "fornecedores
de serviços regulados pelo Poder
Público federal", e não a agências
reguladoras, conforme capítulo I
do decreto.
O "Relatório de Auditoria do
TCU" 033.386/2008-1, de junho de
2010, relativo às agências reguladoras, afirma em sua conclusão
que "o serviço de atendimento telefônico oferecido pela ANP é considerado efetivo, pois se trata de
um serviço bem estruturado em
função da central de atendimento
0800". E também que o serviço
"apresenta bons indicadores de
acessibilidade e qualidade, bem
como eficiente sistemática de
acompanhamento e resolução das
demandas".
LUIZ FERNANDO MANSO , assessor de imprensa da
ANP (Brasília, DF)
NOTA DA REDAÇÃO - O TCU entende
que as agências reguladoras devem seguir o decreto como parâmetro para medir a qualidade
dos seus call centers.
Eleições
O arquiteto Oscar Niemeyer
deveria aquietar-se à sombra de
seus 102 anos e da sua monumental obra em vez de elucubrar
sobre questões de esquerda-direita ("Tendências/Debates",
27/10). Se ele se julga realmente
homem de esquerda, está no
quadrante errado, pois, se existe
um governo que mais favorece e
enaltece o consumo, este é o governo Lula. Esses valores são
posturas do capitalismo, diametralmente opostos aos do esquerdismo.
Os ícones que floresceram
atrás das cortinas de ferro e de
bambu pregavam em suas cartilhas exatamente o oposto.
FRANCISCO MANOEL DE SOUZA BRAGA
(Rio Claro, SP)
Inaugurações de grandes
obras, Dilma convertida, Petrobras descobrindo a maior reserva
de petróleo do Brasil.
Deveríamos ter eleições todos
os meses.
RONALDO GOMES FERRAZ (Rio de Janeiro, RJ)
Metrô
Que as empreiteiras armam esquemas para as licitações é um
segredo de Polichinelo. Mas é
muita cara de pau, diante da evidência de um resultado pré-definido, dizer que não é necessário
investigar a gestão do Estado, como diz o ex-governador.
A quem cabia a escolha dos
vencedores: ao Estado ou aos
próprios concorrentes?
JOSÉ PAULO FERRER (São Paulo, SP)
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