O governo ao que tudo indica não terá dificuldades para entregar o superávit primário das contas públicas acertado com o FMI. Relatório de política fiscal divulgado na semana passada pelo Banco Central revela que o resultado das receitas menos as despesas, sem contar os pagamentos de juros, havia atingido cerca de R$ 70 bilhões no final de novembro. O valor supera os R$ 65 bilhões necessários para cumprir a meta. A folga obtida deverá ser consumida pelo possível déficit do mês de dezembro, quando o setor público tem suas despesas aumentadas por obrigações salariais.
Embora o resultado possa ser comemorado pelas autoridades econômicas, o fato é que o esforço fiscal em nada contribuiu para reduzir a proporção da dívida líquida sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo as projeções , a dívida deverá ficar em 57,3% do PIB no final do ano, contra 55,5% em 2002.
A conclusão que se retira desse quadro é que a estagnação da economia serviu para anular a tentativa tão enfatizada pelo ministro da Fazenda de reduzir a relação dívida/PIB. É verdade que essa proporção atingiu 59% em agosto, tendo demonstrado tendência declinante nos últimos meses do ano. Esse movimento, auxiliado pela progressiva queda na taxa básica de juros, não deixa de ser um alento para os encarregados de administrar a evolução da dívida.
Não há dúvida de que o Brasil precisa ter contas equilibradas e que a situação de endividamento impõe a necessidade de gerar superávits. Feitas as contas, no entanto, o principal desafio que se coloca para o país é crescer. Se há tanto interesse em melhorar a relação entre a dívida e o PIB, o crescimento do segundo termo dessa equação deveria merecer maiores esforços. Aumentar o PIB de forma sustentada e persistente também significa elevar o volume da arrecadação pública e melhorar o quadro fiscal e de endividamento com menores sacrifícios.



Próximo Texto: Editoriais: OS EUA CRESCEM
Índice