São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2004

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice PAINEL DO LEITOR Judiciário "Excelente a entrevista com o senhor Sérgio Renault, da Secretaria da Reforma do Judiciário, na qual verificamos o esforço e o empenho demonstrados na condução dos vários projetos já aprovados e daqueles que ainda aguardam aprovação no sentido de tentar diminuir a lentidão do nosso Judiciário ("Para secretário, Justiça precisa deixar de ser um "bom negócio", Entrevista da 2ª, 27/12). A reforma aprovada talvez não seja a que desejávamos, mas é a que foi possível fazer. Mesmo assim, só foi alcançada após o governo ter decidido agir com prioridade para aprová-la, contrariando prováveis interesses de grupos poderosos (inclusive no próprio governo). O importante é caminhar passo a passo para complementar todo o projeto." Nasser Saleh (Ribeirão Preto, SP) Arquivos "Mais uma vez Fernando Bonassi brindou-nos com um artigo de conteúdo dramático, porém lúcido e lúdico no jogo de palavras e na ciranda das figuras de linguagem ("Vaca amarela", Ilustrada, 28/12). Impedir a abertura de arquivos da ditadura militar e manter sigilo eterno sobre eles, além de ser um ato anti-republicano, é repetir a silenciosa cumplicidade do "cale-se" autoritário." Ângela Luiza S. Bonacci (Pindamonhangaba, SP) Programas sociais "Sobre as denúncias de irregularidades na aplicação de programas sociais na cidade de Guaribas ("Verbas federais são desviadas em Guaribas", Brasil, 27/12), o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que todas as situações apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) estão sendo apuradas e providências já foram e continuam sendo tomadas. O pagamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) está normalizado e serão repassados R$ 32 mil aos seus beneficiários. Em relação ao cadastro do Bolsa-Família, o município foi objeto de fiscalização pelo ministério neste mês de dezembro e terá prioridade no recadastramento das famílias. O cadastro atual encontra-se à disposição no MDS e na Caixa Econômica Federal. Na última semana, o ministro Patrus Ananias visitou famílias atendidas pelo Bolsa-Família e pelos projetos Casa da Família, Economia Solidária, Programa de Aquisição de Alimentos e os voltados à construção de casas populares e de cisternas, desenvolvidos a partir da implantação do Fome Zero em Guaribas. Também inaugurou o primeiro centro educacional do projeto Sesc Ler. Durante sua visita a três Estados do Nordeste, o ministro enfatizou a importância das parcerias com os novos prefeitos para aumentar o controle social dos programas do MDS. Em Guaribas, 721 lares pobres são atendidos pelo Bolsa-Família, com o repasse médio mensal de R$ 76,22 por família. Além desse programa, o ministério investe mais R$ 23,6 mil por meio dos programas de transferência de renda remanescentes (Bolsa-Escola, Cartão-Alimentação e Auxílio-Gás). Outros R$ 7.900 mensais são investidos no pagamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Agente Jovem, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em programas de segurança alimentar. Para a implantação do Casa da Família, o MDS investiu na contratação de duas assistentes sociais e de duas psicólogas, que também acompanharão o controle do cadastro do Bolsa-Família. Em 2004, os recursos investidos pelo MDS somam cerca de R$ 1,3 milhão. Os resultados do Fome Zero em Guaribas começam a aparecer. O número de crianças nascidas com baixo peso diminuiu em 35%, e a assistência ao pré-natal e a cobertura vacinal estão próximas de 100%." João Luiz Mendes, assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Brasília, DF) Social "Não é correto dizer que o governo de São Paulo "errou" na divulgação de dados sobre a ajuda ao Hospital Santa Marcelina ("Governo volta a errar na divulgação de dados", Brasil, pág. A6, 28/12). Trata-se de uma questão aritmética: o governo do Estado de São Paulo liberou R$ 3 milhões a fundo perdido e outros R$ 4,5 milhões por meio de operação de crédito da Nossa Caixa, que é um banco controlado por ele, totalizando R$ 7,5 milhões em auxílio ao Santa Marcelina, importante instituição de saúde que passa por dificuldades financeiras. O release divulgado pelo governo de São Paulo na segunda-feira -que está no portal www.sp.gov.br- informa os dados com precisão. Os mesmos dados foram fornecidos pelo governador Geraldo Alckmin em evento realizado na segunda-feira." Roger Ferreira, secretário de Comunicação do governo do Estado de São Paulo (São Paulo, SP) Resposta do jornalista Chico de Gois - A informação divulgada pelo governo à imprensa, na qual consta que a liberação de recursos na segunda-feira seria de R$ 6,5 milhões, está disponível também na página do governo do Estado. Foi colocada no ar no dia 24/12, às 11h24. Release da Secretaria da Saúde distribuído à imprensa tinha como título: "Governador e secretário liberam R$ 6,5 milhões para Hospital Santa Marcelina nesta segunda-feira". CVM "A coluna de Luís Nassif de 23/12 ("A CVM e o caso Fator", Dinheiro, pág. B3) comete um equívoco no que se refere ao CVC/Opportunity. Não houve, no inquérito administrativo da CVM, denúncia e, por conseqüência, muito menos comprovação de que o Opportunity estivesse envolvido em fuga de capital ou em lavagem de dinheiro. Comentários dessa natureza prejudicam a credibilidade de uma instituição financeira." Carlos Rodenburg, sócio-diretor do Opportunity (São Paulo, SP) Resposta do jornalista Luís Nassif - A CVM recebeu as denúncias e não as apurou devidamente. Posteriormente, informações abundantemente divulgadas pela mídia, com base no CD da CPI do Banestado, comprovaram que as denúncias tinham fundamento - inclusive com a informação de que as remessas foram feitas por meio de doleiros. Boas festas A Folha agradece e retribui os votos de boas-festas recebidos de Luis Barreira de Sousa, cônsul-geral de Portugal (São Paulo, SP), João Zacharias Filho, gerente-geral de imprensa da Varig (Rio de Janeiro, RJ), Abner Katzman, diretor regional para a América Latina da AP-Associated Press (Nova York, Estados Unidos), Roberto Oliveira de Lima, presidente da Credicard (São Paulo, SP), Fernando Xavier Ferreira, presidente do Grupo Telefônica no Brasil (São Paulo, SP), Fundação Darcy Ribeiro (Rio de Janeiro, RJ), Planin Comunicação Empresarial (São Paulo, SP). 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